nais”, explicou o deputado.
Com o objetivo de promover o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes de atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 181/2024. O PL estabelece diretrizes gerais para a implementação do incentivo ao uso do biogás e do biometano no estado. O Amazonas, apesar de ser rico em recursos naturais, enfrenta desafios relacionados à sua matriz energética, que historicamente tem dependido de fontes não-renováveis. O uso do biogás e do biometano representa uma oportunidade para diversificar essa matriz, promovendo a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. Ao promover incentivos e apoio à cadeia produtiva do biogás e do biometano, o governo estadual pode estimular a criação de empregos, o aumento da renda e o desenvolvimento de novos empreendimentos no estado. Entre os objetivos do uso do biogás e do biometano estão o incremento na participação dessas fontes na matriz energética do Amazonas, o desenvolvimento tecnológico voltado à produção desses gases e a promoção de incentivos e apoio à cadeia produtiva. Para alcançar esses objetivos, o poder público deverá promover iniciativas como o incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e o uso de biometano no setor primário. As atividades relacionadas à produção e transporte de resíduos e efluentes, produção de biogás e biometano e geração de energia elétrica a partir do biogás serão submetidas a licenciamento ambiental, de acordo com a legislação federal e estadual aplicável. Além disso, as operações de produção e comercialização de biogás e biometano deverão seguir as normas de segurança contra incêndios previstas na legislação federal e estadual. O PL tem como objetivo estimular o aproveitamento de resíduos para a produção de biogás e biometano, reduzindo os impactos ambientais e contribuindo para a gestão sustentável de resíduos. Ao promover o desenvolvimento tecnológico voltado para essas fontes de energia, o projeto também incentiva a inovação no setor energético, criando oportunidades para pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias e capacitação de profissionais.
