Além do atendimento nas 10 Varas do interior do AM, o TRT-11 disponibiliza formulário on-line para os demais municípios do interior do AM e de RR
Apesar das restrições impostas pelo aumento dos casos de covid-19, as 10 Varas do Trabalho no interior do Amazonas continuam atendendo presencialmente os trabalhadores que não têm advogado e desejam iniciar uma ação para discutir pedidos relativos a direitos trabalhistas. O atendimento é realizado com observância dos cuidados como uso de máscaras e apresentação de comprovante de vacinação. Há também o formulário on-line, que está disponível para os trabalhadores que residem nos demais municípios no interior do Amazonas e de Roraima.
O serviço oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) é chamado de “atermação” e ocorre quando o trabalhador dá início a uma reclamação verbal. Devido ao aumento do número de casos de covid-19, os servidores se revezam no trabalho presencial, limitado ao máximo de 50% da equipe, orientando sobre os procedimentos e documentação necessária. O horário de atendimento é de 7h30 às 12h, de segunda a sexta-feira, de acordo com o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR, que estabeleceu o retorno à segunda fase do plano de retomada das atividades presenciais.
Quem reside em um dos municípios que possuem sede de Vara do Trabalho – Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Parintins, Coari, Eirunepé, Lábrea, Humaitá, Tefé e Tabatinga – deve entrar em contato com a unidade judiciária, a fim de obter as informações detalhadas sobre o atendimento presencial ou sobre a possibilidade de enviar os documentos por e-mail para dar início à reclamação. As informações podem ser obtidas por telefone, e-mail ou balcão virtual da Vara.
Formulário on-line
Para os moradores de outros municípios do interior do Amazonas e de Roraima, o TRT-11 oferece o formulário on-line para ajuizamento de novas reclamações trabalhistas. A ferramenta chamada de “Atermação On-line” pode ser acessada diretamente no portal do TRT-11 no menu Serviços.
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O formulário foi atualizado para proporcionar uma fácil compreensão dos campos a serem preenchidos, de maneira a colher os dados essenciais para autuação do processo e oferecer a possibilidade de anexar documentos. São necessárias as seguintes informações: dados das partes, motivo da rescisão do contrato de trabalho, tempo de serviço, remuneração, jornada de trabalho e pedidos.
Após o preenchimento, o formulário de atermação on-line será enviado automaticamente para o e-mail da Vara do Trabalho competente para julgamento do feito. Esta adotará as providências necessárias à autuação do processo e designação de audiência.
Acesse:
Formulário on-line para municípios do interior do AM
Formulário on-line para municípios do interior de RR
Contatos
Vara de Coari
[email protected]
(97) 3621-9994 e (92) 9458-5015
Vara de Eirunepé
[email protected]
(97) 3481-1117
Vara de Humaitá
[email protected]
(97) 3373-1103
Vara de Itacoatiara
[email protected]
(92) 3621-7301
Vara de Lábrea
[email protected]
(97) 3331 1103
Vara de Manacapuru
[email protected]
(92) 3621-7314 / (92) 99282-5687 (WhatsApp)
Vara de Parintins
[email protected]
(92) 3533-1758
Vara de Presidente Figueiredo
[email protected]
(92) 3621-7265 e 7266
Vara de Tabatinga
[email protected]
(92) 3412-2841 e (97) 3412-3228
Vara de Tefé
[email protected]
(97) 3343-2179
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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