07/08/2023 – 19:25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Fernanda Melchionna quer ouvir opinião de aeronautas sobre novo regulamento
Um seminário sobre o nível de fadiga dos trabalhadores do transporte aéreo será realizado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10). A ideia é avaliar o impacto da regulamentação feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à Lei do Aeronauta (Lei 13.475/17) nas limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela argumenta, entre outros pontos, que o novo regulamento “inovou no mundo jurídico” ao estabelecer a possibilidade de homologação, por parte da própria Anac, de extrapolações do regulamento a partir da apresentação de estudos de caso por parte das empresas.
“Neste contexto, a partir de pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas acerca da percepção dos níveis atuais de fadiga dos tripulantes
brasileiros, foi possível que os trabalhadores do setor aéreo expusessem pontos importantes sobre o gerenciamento dos riscos da fadiga na aviação, reforçando sua disposição para contribuir com a segurança de voo no País e expondo uma percepção que precisa ser melhor compreendida por todos os envolvidos”, considerou a deputada em seu requerimento.
A audiência será realizada às 13h30, no plenário 8.
Confira a a pauta e a lista de participantes da audiência.
Da Redação/RB
