A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), passou a integrar a Rede Nacional de Ouvidorias, via sistema Fala BR, que garante maior transparência, elevando a credibilidade do município com a participação social, combatendo a corrupção em defesa da sociedade. O órgão é o primeiro do Executivo municipal a aderir ao sistema.
A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto nº 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, sendo um fórum de integração das ouvidorias públicas, em busca da consolidação de uma agenda nacional com participação social, para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.
Ainda em fase de implementação, a Semseg busca uma gestão próxima da sociedade, conforme determinação do prefeito David Almeida. “A nossa Ouvidoria é a nossa caixa de ressonância. De que adianta ter tantos agentes na rua se eu não tiver o feedback da população sobre os serviços que eles vêm prestando? Nossa Ouvidoria não vai ser só de gabinete, ela estará nas ruas, por onde os nossos agentes andam, ouvindo quem realmente utiliza e precisa do serviço público prestado, para que possamos corrigir o que estiver errado e melhorar ainda mais o que já vem dando certo”, disse o titular da Semseg, Sérgio Fontes.
De acordo com o subouvidor da Semseg, Luís Guilherme, a adesão permite que a secretaria dispute um assento no Conselho Nacional das Ouvidorias, participando ativamente das decisões que beneficiarão a sociedade.
“Essa integração nos permite fazer parte de um sistema nacional, inclusive com voz e peso, participando da eleição que garante assento no Conselho Nacional das Ouvidorias. Essa adesão coloca a Semseg como a primeira da Prefeitura de Manaus a participar dessa rede, aumentando ainda mais a transparência dos serviços prestados”, afirmou.
Antes da prefeitura, apenas a Câmara Municipal de Manaus (CMM) fazia parte do sistema.
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Texto – Jamyly Macedo / Semseg
Fotos – Divulgação / Semseg
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