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Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (24/4), no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, deu início à inspeção promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 a 26 de abril, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e em serventias extrajudiciais do estado.
A presidente do tribunal, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, recepcionou a equipe fiscalizadora apontando os proveitos a serem obtidos pelo TJPA com a fiscalização do Conselho. “É com especial satisfação que o Tribunal de Justiça deste estado recebe mais uma vez a visita do CNJ para nova correição. Temos certeza que a estada dos senhores e senhoras entre nós propiciará o aprimoramento de nossas ações processuais e administrativas em todos os segmentos, bem como a melhora efetiva das práticas continuadas para o melhor alcance da prestação jurisdicional”, afirmou.
A visita da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ verifica o funcionamento de setores administrativos e judiciais, sem prejuízo dos trabalhos forenses e/ou prazos processuais. Os trabalhos serão realizados sempre das 9h às 18h e, durante esse período, deve haver nos setores vistoriados pelo menos um(a) juiz(a) e um(a) servidor(a) com conhecimento para prestar informações à equipe.
A presidente ainda destacou o trabalho contínuo do TJPA, tribunal de médio porte e detentor do Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2022, para ir além nas conquistas relacionadas às metas estabelecidas pelo Conselho, mediante os desafios enfrentados por magistrados(as) e servidores(as) no exercício das atividades jurisdicionais, em um Estado com dimensões continentais. “Nossa batalha maior é atender nossos jurisdicionados, não só no atendimento pessoal quando necessário, mas na prestação jurisdicional, que tem que ser célere e também eficaz. Espero que tenhamos cumprido as recomendações”, disse.
Os trabalhos de fiscalização foram delegados ao desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O magistrado coordenador da inspeção observou que as visitas são oportunidades de estreitar o relacionamento entre o CNJ e os tribunais, por vezes afastados geograficamente da sede do país. “É justamente nas inspeções que o CNJ se faz presente fisicamente em cada um dos estados da Federação, é o momento que permite um contato mais próximo dos tribunais com a sede do Poder e do órgão fiscalizador do Poder Judiciário”.
O coordenador da inspeção disse ainda ter certeza de desenvolver os trabalhos da melhor forma possível. “Nosso objetivo é comum aos tribunais, temos a mesma meta, que é otimizar e melhorar a prestação jurisdicional. As inspeções têm a capacidade muitas vezes de enxergar alguma coisa que não se consegue ver de dentro”, afirmou.
O juiz substituto em 2º grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), também foi designado para a inspeção no TJPA. A convocação dos nomes dos outros(as) magistrados(as) e servidores(as) que auxiliarão os trabalhos de inspeção e assessoramento foi feita mediante ofício, anteriormente ao início da inspeção, regulamentada por meio da Portaria nº 19 da Corregedoria Nacional, de 20 de março de 2023.
Compuseram ainda a mesa solene do evento o vice-presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura; o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de justiça do TJPA; o desembargador Márcio Antônio Boscaro; o desembargador Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes; o procurador de Justiça, Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará; e o advogado Afonso Lobato, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará.
