Acesse a pauta do Tribunal Pleno, aqui.
Acesse a pauta da Primeira Câmara, aqui.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 195 processos em Sessões Ordinárias nesta terça-feira (26). Os julgamentos acontecerão durante a 6ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, às 9h30, e a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, às 10h.
As reuniões plenárias serão realizadas presencialmente na Corte de Contas, com presença restrita aos membros do Pleno e servidores necessários para realização.
As sessões contarão com transmissão, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web, disponível em www.tce.am.gov.br.
Serão julgados, pela Primeira Câmara do Tribunal, 135 processos entre prestações de contas, pensões, aposentadorias, e transferências de servidores públicos para a reserva remunerada.
Já o Tribunal Pleno apreciará 60 processos. Destes, 11 são prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
Serão julgadas as contas do ex-diretor presidente da Companhia de Gás do Amazonas, Líno José Chíxaro, referente ao exercício de 2017; da diretora do Fundo Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência em 2019, Viviane Pereira Lago; do ex-presidente da Câmara Municipal de Maués, Simildon Antonio da Rocha, e da Secretária da Casa Civil em 2019, Glauce Regina Meireles.
Constam em pauta, ainda, 20 representações, 18 recursos de reconsideração, revisão ou ordinária, quatro embargos-de-declaracao/">embargos de declaração, quatro tomadas de contas, duas denúncias, e um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
A sessão plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Cabral, Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
