O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 52 processos nesta terça-feira (5), às 10h, com a apreciação de 16 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado. Os julgamentos acontecerão durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Durante a reunião plenária, serão homologados, também, os resultados do concurso público para os cargos de Tecnologia da Informação (TI) e Obras Públicas.
A Sessão será realizada virtualmente, com transmissão, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram), e transmissão, em áudio, pela Rádio Web, disponível em www.tce.am.gov.br.
Durante a Sessão Ordinária serão apreciadas as contas do então presidente da Câmara Municipal de Lábrea em 2019, vereador Regifran de Amorim Amâncio; da Secretária de Estado de Infraestrutura em 2014, Waldivia Ferreira Alencar; do então Secretário Municipal de Saúde em 2017, Marcelo Magaldi Alves, e do Secretário de Infraestrutura em 2019, Keltom Kellyo de Aguiar Silva.
Ainda estarão em pauta dez recursos de revisões, reconsiderações e ordinários, onde gestores que foram penalizados tentam modificar as decisões proferidas pela Corte de Contas.
Também serão julgadas 15 representações, cinco embargos-de-declaracao/">embargos de declaração, três denúncias, uma tomada de contas, um termo de ajustamento de gestão, e um convênio.
Concurso público
Estará em pauta, também, a homologação dos resultados do concurso público para as áreas de Auditoria de Obras Públicas e Auditoria de Tecnologia da Informação, publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do último dia 27 de setembro.
Serão preenchidas 15 vagas para o cargo de Auditor de Tecnologia da Informação e outras cinco vagas para o cargo de Auditor de Obras Públicas. Os vencimentos são de R$8.328,77 mais benefícios.
A 33ª Sessão Ordinária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
Texto: Lucas Silva
