O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 52 processos nesta terça-feira (5), às 10h, com a apreciação de 16 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado. Os julgamentos acontecerão durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Durante a reunião plenária, serão homologados, também, os resultados do concurso público para os cargos de Tecnologia da Informação (TI) e Obras Públicas.
A Sessão será realizada virtualmente, com transmissão, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram), e transmissão, em áudio, pela Rádio Web, disponível em www.tce.am.gov.br.
Durante a Sessão Ordinária serão apreciadas as contas do então presidente da Câmara Municipal de Lábrea em 2019, vereador Regifran de Amorim Amâncio; da Secretária de Estado de Infraestrutura em 2014, Waldivia Ferreira Alencar; do então Secretário Municipal de Saúde em 2017, Marcelo Magaldi Alves, e do Secretário de Infraestrutura em 2019, Keltom Kellyo de Aguiar Silva.
Ainda estarão em pauta dez recursos de revisões, reconsiderações e ordinários, onde gestores que foram penalizados tentam modificar as decisões proferidas pela Corte de Contas.
Também serão julgadas 15 representações, cinco embargos de declaração, três denúncias, uma tomada de contas, um termo de ajustamento de gestão, e um convênio.
Concurso público
Estará em pauta, também, a homologação dos resultados do concurso público para as áreas de Auditoria de Obras Públicas e Auditoria de Tecnologia da Informação, publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do último dia 27 de setembro.
Serão preenchidas 15 vagas para o cargo de Auditor de Tecnologia da Informação e outras cinco vagas para o cargo de Auditor de Obras Públicas. Os vencimentos são de R$8.328,77 mais benefícios.
A 33ª Sessão Ordinária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
Texto: Lucas Silva
