Para falar sobre a compatibilidade do orçamento público com as metas nacionais da educação e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve presente de forma pedagógica durante o IV Fórum de Dirigentes Municipais de Educação do Alto Solimões (Fordime-AM), realizado entre os dias 5 e 8 de julho no município de Jutaí.
Com o tema “Políticas Educativas e Gestão Territorial: Avanços, Fortalecimentos e Novas Perspectivas”, o fórum teve a participação de secretários municipais e servidores da Educação de nove municípios da região, entre eles Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Fonte Boa e Juruá.
Ministrada pelo chefe do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE/TCE-AM), Júlio Alan dos Santos Viana, a palestra do TCE-AM focou na necessidade dos gestores de os municípios adequarem seus orçamentos de acordo com a realidade das metas educacionais locais.
“O orçamento público precisa estar diretamente alinhado com as metas de Educação estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Embora a chegada da pandemia tenha atrapalhado o cumprimento dessas metas, hoje, enquanto órgão de controle externo, não identificamos esse alinhamento. Portanto, estamos tentando levar essa ideia para que esses gestores tenham o orçamento mais real, de acordo com as necessidades das metas que eles precisam cumprir”, explicou o chefe do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM, Júlio Alan.
Programação
Além da palestra ministrada pelo auditor de controle externo do TCE-AM, o fórum também teve diferentes palestras, mesas redondas e oficinas educacionais. O primeiro dia de encontro teve palestra de abertura da professora-doutora Antônia Rodrigues da Silva, dirigente municipal de Educação de Benjamin Constant.
O segundo dia de Fórum contou com uma oficina sobre a implantação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil. A oficina teve coordenação da consultora educacional Ana Sueli Teixeira de Pinho.
O encontro seguiu no terceiro dia com palestras sobre o Novo Fundeb; Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e a importância da Educação Escolar Indígena. Entre os palestrantes estiveram importantes nomes do setor de consultoria educacional, como o professor-mestre Edelson Penaforte Pinto; Michelle Evangelista dos Santos, servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, entre outros.
O evento foi encerrado no último dia com mesa redonda sobre Gestão Territorial e Segurança, com a participação de órgãos de controle e públicos como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Superintendência Regional da Polícia Federal, o Ministério Público do Amazonas, a Funai, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), entre outros.
