Na manhã desta segunda-feira (20), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou a reunião de encerramento das atividades da Rede de Ouvidorias do Amazonas em 2021 e foi a última do conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro, como ouvidor da Corte de Contas. O encontro foi realizado no prédio da Escola de Contas Pública do Estado (ECP-AM) e reuniu ouvidores de diversos órgãos amazonenses.
“É uma honra para o Tribunal de Contas sediar a reunião de encerramento das atividades da Rede de Ouvidorias do Amazonas. Certamente o trabalho em conjunto, com união de esforços e ações integradas nos dão resultados ainda mais satisfatórios e fortalecem a participação social no controle externo”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Ao todo, 26 representantes de órgãos que compõem a Rede estiveram presentes na reunião.
“Foi um grande prazer fazer parte desse grupo. As ouvidorias, no Amazonas, estão crescendo bastante em decorrência do trabalho feito pela Rede. Fizemos eventos que qualificaram ouvidores, além de trabalharmos no sentido de criar a cultura da ouvidoria, melhorar a qualificação dos servidores para esse trabalho, que não é mais uma opção, e sim uma determinação legal. Portanto, precisamos avançar no que já está sendo realizado, não podemos perdermos esse trabalho”, disse o conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro.
O encontro teve como pauta principal a organização do Grupo de Trabalho para a criação do Regimento Interno.
“Formamos esse grupo de trabalho para ajudar nas ações das ouvidorias e estratégias que a Rede propõe. A intenção é criar um normativo do regimento interno e, a partir dele, vamos definir as competências, atribuições, processo de eleição e substituição de novos membros, bem como outros itens que não foram abrangidos no Protocolo de Intenção assinado em 2018”, disse a coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Seabra.
Segundo a coordenadora da Rede, o grupo tem como objetivo fazer a integração das redes que atuam no estado do Amazonas.
Por meio da assinatura do Protocolo de Intenções, ocorrida durante o 2º Simpósio Nacional de Ouvidorias, foi criada, no dia 8 de novembro de 2018, a Rede de Ouvidorias do Amazonas, à época, com a participação de 16 instituições signatárias. A Rede do Amazonas é a única a integrar a Rede Nacional de Ouvidorias, ação que foi oficializada no dia 06 de junho de 2019, em reunião realizada na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.
Texto: Giovana Airon
