Na tarde desta sexta-feira (26), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou a Reunião Técnica das Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, o encontro foi realizado após o término da 5ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias.
Idealizada pelo conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, a reunião teve como pauta principal a criação de uma Rede Nacional de Ouvidorias dos Tribunais de Contas.
“A ideia é propor a criação da Rede Nacional de Ouvidorias das Cortes de Contas, com objetivo de trabalhar e formalizar a parceria, a cooperação mútua e articulação de esforços entre os tribunais que já existe por meio de ações, como o Simpósio”, disse o conselheiro-ouvidor do TCE-AM.
Mediado pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Gilberto Jales, o encontro contou com representantes das Cortes de Contas de Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Piauí, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e São Paulo, que receberam a Minuta de Protocolo de Intenções, com a finalidade de aproximar as Ouvidorias dos TC’s e formalizar a troca de experiências já praticada.
Os participantes da reunião demostraram aceitação em relação à proposta da criação de uma Rede de Ouvidorias, e acreditaram que a ideia fortalecerá as ouvidorias dos tribunais.
“A pauta da reunião foi a proposição de uma minuta de Protocolo de Intenções e trabalhar a possibilidade dos tribunais promoverem ações conjuntas, e, ainda, promover a integração das atividades de ouvidoria realizada pelos tribunais de contas”, disse o chefe de gabinete da Ouvidoria do TCE-AM e um dos participantes da reunião, Harleson Arueira.
Texto: Giovana Airon
