“Abuso de poder” é um termo jurídico que se refere ao uso indevido ou excessivo do poder conferido a uma pessoa em posição de autoridade, seja no âmbito governamental, institucional, empresarial ou social. O termo tem raízes profundas na história das sociedades e nos princípios legais que buscam limitar e controlar o exercício arbitrário do poder. Ao longo do tempo, o conceito de abuso de poder evoluiu para abordar várias formas de conduta injusta ou ilegal por parte daqueles que têm autoridade sobre outros.
O significado do termo “abuso de poder” permanece consistente, denotando a exploração, a negligência ou a opressão de indivíduos ou grupos vulneráveis por parte daqueles que detêm o poder. No entanto, a percepção e a abordagem em relação ao abuso de poder podem ter evoluído de acordo com as mudanças sociais e legais. As leis e regulamentos foram estabelecidos em muitas jurisdições para coibir o abuso de poder e garantir que aqueles em posições de autoridade ajam de maneira justa, equitativa e dentro dos limites da lei. Enquanto o “abuso de poder” é um termo mais amplo que abrange o uso indevido de poder de maneira geral, o “abuso de autoridade” é mais específico, referindo-se ao uso inadequado do poder por parte de indivíduos em posições de autoridade oficial. Ambos os conceitos têm relevância legal e ética para garantir a justiça, a equidade e a proteção dos direitos individuais e coletivos.
No contexto cotidiano, o abuso de poder pode se manifestar de várias maneiras, como assédio no local de trabalho, discriminação, uso indevido de recursos públicos, detenção injustificada, entre outros. A prevenção e a responsabilização pelo abuso de poder são fundamentais para proteger os direitos e a dignidade das pessoas, bem como para manter a integridade das instituições e da sociedade como um todo.
