O termo jurídico “Coação Moral” tem suas origens na palavra “coação”, que vem do latim “coactio”, e “moral”, que deriva do latim “moralis”. “Coactio” refere-se ao ato de constranger ou forçar alguém a fazer algo contra sua vontade, enquanto “moralis” está relacionado a questões éticas, princípios de conduta e comportamento. Juntos, esses termos formam a expressão que descreve uma forma de violência psicológica exercida sobre alguém para influenciá-lo indevidamente a realizar determinada ação.
Ao longo do tempo, o significado de “Coação Moral” tem sido objeto de discussão e evolução no campo jurídico. No contexto do Direito, a coação moral é considerada um vício de consentimento que pode afetar a validade de um contrato ou acordo. Tradicionalmente, a coação moral era entendida como a pressão exercida por meio de ameaças, violência psicológica ou situações que atingissem a integridade emocional da pessoa. No entanto, o entendimento atual abrange uma gama mais ampla de formas de constrangimento moral, incluindo manipulação emocional, abuso de confiança, chantagem emocional, entre outros.
Na prática cotidiana, a noção de “Coação Moral” é frequentemente aplicada em casos relacionados a contratos, relações de trabalho, família e até mesmo em crimes. Por exemplo, quando uma pessoa é forçada a assinar um contrato sob ameaças ou pressão psicológica, pode-se alegar a existência de coação moral para invalidar o acordo. Da mesma forma, em casos de violência doméstica, a coação moral pode ser utilizada para caracterizar o abuso emocional sofrido pela vítima. Em geral, a coação moral é um conceito jurídico importante para proteger os direitos e a liberdade das pessoas, garantindo que suas escolhas sejam feitas de forma livre e consciente, sem influências indevidas.
