O termo jurídico “homologação” tem origem no latim “homologatio”, que deriva do verbo “homologare”, que significa “aprovar”, “confirmar” ou “ratificar”. No contexto jurídico, a homologação refere-se ao ato pelo qual uma autoridade judicial ou administrativa confirma, valida ou aprova determinado ato jurídico ou acordo celebrado entre as partes.
Ao longo do tempo, o conceito de homologação tem mantido sua essência de aprovação ou validação de atos jurídicos, mas pode variar de acordo com a área do direito em que é aplicado. Por exemplo, no direito processual, a homologação pode ocorrer quando um acordo extrajudicial é submetido ao juiz para sua aprovação e tornar-se uma decisão judicial. Já no direito do trabalho, a homologação ocorre quando um acordo entre empregador e empregado é validado pelo sindicato ou autoridade competente.
No cotidiano, a homologação pode ser observada em diversas situações. Por exemplo, a homologação de um divórcio, na qual o acordo entre as partes é submetido ao juiz para sua aprovação e tornar-se efetivo; a homologação de um acordo trabalhista, no qual o acordo entre empregado e empregador é validado pelo sindicato ou autoridade competente; ou a homologação de um contrato de compra e venda de imóvel, quando o contrato é apresentado ao cartório para registro e validação. Em todas essas situações, a homologação é um ato jurídico que confere validade e eficácia a um acordo ou ato celebrado entre as partes envolvidas.
