Câmaras Criminais são unificadas em um único colegiado e fica criada a Quarta Câmara Cível.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de terça-feira (10/12) a Resolução n.º 54/2024, que altera o seu Regimento Interno e a mudança nas Câmaras Isoladas, unificando as Câmaras Criminais e criando a Quarta Câmara Cível.
A mudança leva em consideração a quantidade de processos distribuídos nos últimos anos aos gabinetes de desembargadores das Câmaras Isoladas e entrará em vigor a partir de 01/01/2025, com a composição de membros apresentada abaixo.
Segundo a resolução, cada câmara funcionará com a presença de ao menos três desembargadores, em sessões semanais, às segundas-feiras ou às quintas-feiras, sempre às 9h, cabendo a seu presidente a convocação extraordinária.
O texto normativo informa ainda que, quando possível, as Câmaras Isoladas serão compostas de cinco desembargadores, garantindo-se o funcionamento da sessão com a presença de, no mínimo, três membros.
A Câmara Criminal será composta de seis membros até que sobrevenha vacância do cargo de um de seus componentes, quando então a vaga será transferida para a Terceira Câmara Cível, que passará a contar com cinco membros.
Composição
Primeira Câmara Cível
Desembargador Paulo César Caminha e Lima
Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Segunda Câmara Cível
Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Desembargador Délcio Luís Santos
Desembargador Yedo Simões de Oliveira
Desembargadora Onilza Abreu Gerth
Desembargador Cezar Luiz Bandiera
Terceira Câmara Cível
Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho
Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Quarta Câmara Cível
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos
Desembargador Elci Simões de Oliveira
Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha
Câmara Criminal
Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Desembargador Henrique Veiga Lima
DJe
#PraTodosVerem – a fotografia de arquivo que ilustra a matéria mostra uma das sessões da 1.ª Câmara Cível. Na imagem, um advogado (vestido com uma beca preta) está em pé, usando a tribuna para manifestação durante a sessão. Na bancada diante dele, os magistrados e a representante do Ministério Público que integram o colegiado aparecem sentados diante de seus computadores, numa bancada em formato quadrado. Os desembargadores usam a toga preta da magistratura.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Marcus Phillipe / Arq. 16/05/2024
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