Reunião entre representantes das duas instituições aconteceu nesta semana, na sede do Poder Judiciário, no Aleixo.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, e representantes da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) se reuniram esta semana, na sede do Poder Judiciário estadual, para discutir a ampliação da parceria entre a Corte, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a instituição de ensino de São Paulo.
“A partir da ampliação, pretende-se levar aos servidores e magistrados não só a possibilidade de facilitar o acesso ao mestrado e doutorado, mas oferecer um sistema de incentivos ao aprendizado como bolsas de estudo, mas isso ainda está sendo discutido, a depender do desenho da ampliação do convênio, algo que será construído pelo Tribunal, pela escola e pela Fadisp”, explicou o professor da Fadisp e jurista Rennan Thamay, que participou da reunião em Manaus.
O convênio com a Fadisp começou a ser construído ainda na direção do desembargador Ari Moutinho, atualmente aposentado, quando estava à frente da Esmam (2016-2018). Nas gestões seguintes – dos desembargadores Flávio Pascarelli e João Simões – o convênio foi consolidado, com magistrados e servidores participando de cursos diversos, incluindo de mestrado e doutorado.
O lançamento de obras jurídicas em Manaus também estava presente nos tópicos em discussão para a ampliação do convênio. “Um dos livros a ser lançado, possivelmente, será a obra ‘Regulamentação do Setor de Gás Natural’, que é da bandeira Fadisp/Almedina, por meio do convênio com esta editora e este livro faz parte do programa de doutorado”, disse Thamay, que assina a obra sobre gás natural junto com o jurista Paulo Victor Oliveira Queiroz.
O Thiago Matsushita, diretor-geral da Fadisp, após a reunião com o presidente do TJAM, comentou que a instituição paulista vem desenvolvendo um convênio muito ativo com a Corte de Justiça amazonense, lembrando que muitos servidores e magistrados são alunos a instituição, por meio dessa parceria, alguns já concluindo cursos de mestrado e doutorado, “contribuindo na formação da cultura acadêmica no Poder Judiciário estadual e transformando o dia a dia da prestação jurisdicional de cada um”. “Queremos, sim, ter uma maior inserção junto à comunidade acadêmico-científica do TJAM; já tivemos disciplinas do mestrado e doutorado acontecendo presencialmente em Manaus; realizamos palestras e bancas de mestrado acontecendo na capital amazonense, também de forma presencial, com a participação do desembargador Flávio Pascarelli, integrando uma das bancas”, disse.
Para 2023, conforme Matsushita, já está sendo elaborado um projeto junto com o Tribunal visando à realização de um seminário em Manaus sobre Direito Constitucional e Econômico, tema desenvolvido no programa de mestrado da Fadisp em Goiânia. “A intenção é fazer um calendário permanente e a ideia é que já nas próximas semanas possamos fazer o anúncio de nove eventos acadêmicos (relacionados ao tema), nos quais participarão professores de diversas áreas, nacionais e internacionais”, completou o diretor da Fadisp.
O presidente do grupo e mantenedor da Fadisp e Unialfa, José Alves Filho, que tabém participou da reunião no TJAM, agradeceu ao presidente Pascarelli pela acolhida e pela oportunidade de construir e ampliar a parceria entre o Judiciário amazonense e a Fadisp. “Estamos muito eufóricos com o encaminhamento e entendemos que poderemos trazer ao público do Judiciário do Amazonas alternativas importantes que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento acadêmico”, disse, ressaltando que trata-se de um público bastante interessado.
O presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, lembrou que as Escolas da Magistratura e Judiciais contribuem de forma efetiva e relevante para o aperfeiçoamento de magistrados e servidores dos Tribunais brasileiros e que cada passo em direção ao aprimoramento, à capacitação, resulta no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Essas instituições são fundamentais para proporcionar aos magistrados e servidores o instrumental necessário à prestação jurisdicional de forma a assegurar e implementar a promessa constitucional de um Estado Democrático de Direito, daí mesmo a importância de parcerias que possam colaborar nessa missão das escolas”, comentou o presidente.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra o des. Flávio Pascarelli (sentado à cabeceira da mesa) na reunião com os representantes da Fadisp.
Acyane do Valle
Fotos: Raphael Alves
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