Reunião cooperativa propôs medidas para agilizar os processos que envolvem a pessoa idosa, considerando a vulnerabilidade deste público a fraudes, golpes e outros riscos.
A presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, desembargadora Mirza Telma de Oliveira, reuniu-se nesta semana com a presidente do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), Onilda Abreu, para tratar sobre parceria, entre as duas instituições, com o objetivo de agilizar os processos que envolvem a pessoa idosa, considerando a vulnerabilidade desse público a fraudes, golpes e outros riscos.
A reunião foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no bairro Aleixo, e dentre as medidas discutidas está a criação – no sistema administrativo do Procon – de uma tarja de identificação específica a fim de facilitar a priorização e o acompanhamento de casos envolvendo pessoas idosas.
Na reunião também foram discutidas estratégias para o fortalecimento do Termo de Cooperação Técnica firmado com o TJAM em 24 de junho deste ano, com o propósito de garantir maior celeridade aos processos que, sem solução em audiência administrativa no Procon, são encaminhados para apreciação judicial, bem como a homologação dos acordos obtidos em conciliação.
Também foi alinhado que os órgãos atuarão conjuntamente em projetos que envolvem a defesa dos direitos das pessoas idosas, bem como que continuarão a colaboração mútua nos termos do Termo de Cooperação Técnica já assinado.
O comitê
Em cumprimento à Resolução CNJ n.º 520/2023, o Comitê do Idoso do TJAM foi instituído pela Portaria n.º 721, de 6 de março deste ano, considera a Política Nacional da Pessoa Idosa, estabelecida pela Lei n.º 8.842/1994 e, ainda, que o Poder Judiciário adota, no exercício de suas competências, as providências necessárias para garantir que as pessoas idosas sejam tratadas com equidade, dignidade e respeito pelos órgãos judiciários e de seus serviços auxiliares.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, em destaque, o registro fotográfico da reunião na qual participaram a presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, desembargadora Mirza Telma de Oliveira (usando um vestido cor-de-rosa) e a presidente do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), Onilda Abreu (usando uma blusa cor-de-rosa e calça branca). Ambas, no registro fotográfico, estão sentadas tendo à sua frente, uma mesa de reuniões.
Afonso Júnior
Foto: Divulgação Procon Manaus
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