Reunião com comitiva do TRT11 aconteceu na sede do Judiciário estadual, em Manaus, no final da manhã desta sexta-feira.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta sexta-feira (7/2) uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11) para discutir parcerias voltadas ao atendimento da população no interior do estado. Entre os temas abordados, destacam-se a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica para a participação da Justiça do Trabalho nos Pontos de Inclusão Digital (PID’s) do TJAM e a presença de equipes do TRT11 na ação de registro civil em Boa Vista do Ramos, prevista para maio.
“Foi um encontro muito produtivo, no qual alinhamos ações conjuntas para ampliar o acesso da população ao Judiciário em comunidades do interior. Já definimos uma parceria para a ação de registro civil em Boa Vista do Ramos, na qual o TRT11 poderá contribuir com seus serviços, beneficiando diretamente os cidadãos da região”, afirmou o desembargador Jomar Fernandes.
Expansão dos PID’s no interior
Outro ponto central da reunião foi a participação do TRT11 nos Pontos de Inclusão Digital (PID’s), iniciativa do TJAM que visa levar serviços judiciais e administrativos a comunidades remotas do Amazonas. O presidente do TJAM ressaltou que a ampliação dos PID’s é uma medida essencial para garantir acesso à Justiça, especialmente para populações ribeirinhas e indígenas que enfrentam dificuldades para utilizar os serviços públicos.
“O projeto de expansão dos PID’s busca oferecer, além dos serviços judiciais, a emissão de certidões de registro civil e atendimentos previdenciários, trabalhistas e eleitorais. Queremos firmar parcerias com diversas instituições para ampliar a gama de serviços disponíveis, facilitando a vida da população que mais precisa”, destacou Jomar Fernandes.
O presidente do TRT11, desembargador do Trabalho Jorge Álvaro Marques Guedes, ressaltou a importância da cooperação entre os tribunais, comentando sua satisfação com os resultados da reunião. “Foi uma honra visitar um colega de longa data e, ao mesmo tempo, fortalecer laços institucionais em prol da população. Saímos daqui muito felizes, pois já firmamos compromissos concretos para este ano”, afirmou.
A comitiva do TRT11 foi composta pelos desembargadores do Trabalho Alberto Bezerra Melo (corregedor regional) e Ruth Barboza Sampaio; pela juíza auxiliar da Presidência do TRT11, Carla Nobre; pelo juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Alexandro Alves; e pelo juiz Gabriel Fernandes, da Corte Trabalhista. Também participaram da reunião o desembargador Délcio Santos, do TJAM, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), Roberto Taketomi.
Ação de Registro Civil em Boa Vista do Ramos
Antes do encontro com o TRT11, o presidente do TJAM recebeu o prefeito de Boa Vista do Ramos, Jarlem Cb (PSD), e a secretária de Estado das Cidades e Territórios (SECT), Renata Queiroz. Durante a reunião, foi confirmada a realização da ação de registro civil no município em maio, no âmbito do Observatório de Acompanhamento do Cumprimento dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, da Presidência do TJAM.
O desembargador Jomar Fernandes destacou a importância da iniciativa para garantir cidadania e dignidade à população. “Sem documentação básica, as pessoas enfrentam barreiras para acessar serviços essenciais como saúde, educação e benefícios sociais. Nossa missão é garantir que todos tenham seus direitos reconhecidos, começando pela certidão de nascimento, o principal documento do cidadão”, afirmou.
O prefeito de Boa Vista do Ramos ressaltou o impacto positivo da ação para o município. “Ainda temos muitos cidadãos sem registro civil. Essa iniciativa será fundamental para regularizar a situação dessas pessoas e resgatar sua cidadania”, disse Jarlem Cb.
A secretária Renata Queiroz reforçou que a regularização documental também tem impacto direto na regularização fundiária, uma vez que documentos básicos, como CPF e carteira de identidade, são exigidos para a obtenção do título de propriedade. “A parceria com o TJAM fortalece o acesso à cidadania e permite que mais pessoas possam regularizar seus imóveis e garantir segurança jurídica para suas famílias”, destacou.
A ação de registro civil em Boa Vista do Ramos está prevista para ocorrer nas duas primeiras semanas de maio e contará com a participação de diversos órgãos públicos, em um esforço conjunto para ampliar o acesso à documentação essencial e combater o sub-registro civil no estado.
Acyane do Valle e Jéssica Rebello
Fotos: Chico Batata
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