A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Joana Meirelles, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Graça Figueiredo, juízes e servidores da comarca, desembargadoers do TJAM e autoridades locais participaram do evento.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou na manhã de sexta-feira (10/03), no Fórum de Justiça Giovanni Figliuolo, em Manacapuru (distante 84 quilômetros da capital), a cerimônia de encerramento das atividades da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. O evento contou com a presença da vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles e da coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Graça Figueiredo, além de magistrados e servidores da comarca,, desembargadores do Tribunal e autoridades locais.
Para esta edição da Semana – a primeira de três que acontecerão neste ano – o Judiciário Estadual do Amazonas pautou 1.868 audiências em processos relacionados à “Lei Maria da Penha”. Desse quantitativo, 1.157 foram pautados pelas comarcas do interior do Estado, sendo quase 100 delas em Manacapuru, onde a 1.ª e a 2.ª Varas têm competência para julgar processos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na abertura do evento no Fórum Giovanni Figliuolo, a desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora da Cevid/TJAM, disse que uma das razões para Manacapuru sediar o encerramento da Semana é o expressivo número de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em tramitação na comarca, num total de 1.403, o maior acervo do interior do Estado.
“Por isso é importante estarmos aqui, para mostrarmos que o Judiciário, por meio de seus juízes e servidores, está atuante e atento, bem como para conclamar a sociedade a participar do combate à violência de gênero, que tem números alarmantes, assustadores. Estamos instruindo os processos com a maior celeridade possível e é importante, também, que os agressores saibam disso e saibam que serão punidos”, afirmou a magistrada, referindo a um dos principais objetivos da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que é potencializar a efetividade da “Lei Maria da Penha”, imprimindo celeridade à tramitação dos processos que tratam de violência doméstica contra a mulher.
Dando voz a elas
A vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana Meirelles, frisou que por meio de campanhas como a “Semana Justiça pela Paz em Casa”, é que se dá voz a tantas mulheres “invisíveis” e que são vítimas de violência. Ela destacou a necessidade de que os homens abracem a causa do combate a esse tipo de violência, para que um dia se possa comemorar a “Semana da Mulher” apenas com festas, sem precisar de campanhas com audiências judiciais sobre violência de gênero. “Deixo aqui meu abraço e meu apelo para que todos nós estejamos sempre juntos nesta luta, pois o que queremos é dignidade e respeito”, disse Joana Meirelles, que ressaltou, ainda, a necessidade do fortalecimento das políticas públicas municipais destinadas ao acolhimento das mulheres vítimas de violência.
O desembargador João Simões, coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do TJAM, que também prestigiou o evento em Manacapuru, destacou o “trabalho valoroso da desembargadora Graça Figueiredo à frente da Coordenadoria voltada à defesa da mulher”, bem como a atuação da desembargadora Joana Meirelles na Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O diretor da Escola Judicial do TJAM, desembargador Cezar Luiz Bandiera, presente na cerimônia, afirmou que uma das principais dificuldades para a superação do ciclo de violência contra a mulher é a dependência econômico-financeira de muitas delas em relação ao seu agressor, destacando a necessidade de que as vítimas recebam apoio no sentido de superar esse tipo de dependência.
Lesão corporal
A juíza Scarlet Braga, titular da 2.ª Vara de Manacapuru – que pautou 50 processos para a “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” -, frisou que a maioria dos casos envolvendo violência contra a mulher, no Município, envolve crime de lesão corporal no âmbito doméstico e que, com as reformas legislativas e a inclusão da violência psicológica nos textos normativos, estão começando a surgir processos de casos dessa modalidade de violência, além da ameaça
A magistrada salientou que o quantitativo de processos sobre violência doméstica contra a mulher em andamento na comarca não foram, necessariamente, ajuizados neste ano ou no ano passado. “Há processos de anos anteriores que, por alguma razão, como por exemplo a dificuldade de localização da vítima ou do réu a fim de intimá-los para audiência, enfrentam entraves para uma tramitação mais célere. Mas neste ano tivemos um bom resultado em relação aos processos mais recentes, cujo fato se deu ano passado ou neste ano mesmo, e conseguimos dar andamento e concluir a instrução, estando prontos para a sentença”, disse a juíza Scarlet.
Titular da 1.ª Vara de Codajás, que tem 60 processos nesta 23.ª Semana, o juiz Geildson Lima está, há um mês, respondendo cumulativamente pela 1.ª Vara de Manacapuru, que pautou em torno de 50 processos de violência contra a mulher para o período da Semana Justiça pela Paz em Casa.
“Esse é um evento de extrema importância haja vista que dá visibilidade ao trabalho que fazemos ao longo de todo o ano, porque o combate à violência doméstica não acontece somente na ‘Semana da Paz em Casa’, que é um evento nacional estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, mas, sim, é uma luta permanente do Judiciário”, disse o magistrado na cerimônia desta sexta-feira.
Autoridades
O evento de encerramento da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, em Manacapuru, contou, ainda, com a presença do prefeito Beto D’Angelo, da vice-prefeita Valcinéa Maciel; de representantes do Ministério Público do Estado (MPE/AM), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM); da Polícia Civil e Polícia Militar, de servidores do Poder Judiciário e da imprensa.
A solenidade de encerramento contou com a apresentação do cantor Deno Vieira, com a canção “Maria Maria”, de autoria de Milton Nascimento.
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra a solenidade de encerramento da “Semana Justipa pela Paz em Casa”, realizada no Fórum de Manacapuru, A desembargadora Graça Figueiredo está ao lado dos desembargadores João Simões e Cezar Bandiera, dos juízes Scarlet Braga e Geildson Lima e do prefeito Beto D’Angelo. Eles estão todos em pé, próximos aum púlpito de acrílico com microfone em que realizaram seus pronunciamentos durante a cerimônia. O ambiente está decorado com bandeiras (do Amazonas, do Brasil e do Judiciário Estadual) e com balões nas tonalidades rosa e lilás.
Paulo André Nunes
Fotos: Raphael Alves
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