Humaitá é a comarca escolhida para sediar a primeira ação de 2025.
O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e coordenador da Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em reunião realizada na segunda-feira (27/01) com representantes da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal, iniciou as tratativas para impulsionar a interiorização do “Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa (JR)” durante o ano de 2025.
A iniciativa atende aos objetivos estratégicos da gestão do TJAM, em consonância com o Eixo Governança da Portaria n.º 411 de 02/12/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda ações dessa natureza em todos os tribunais de justiça do País.
De acordo com o plano de capacitação aprovado pela administração do Tribunal, a próxima comarca a receber a atividade de treinamento será a de Humaitá (distante cerca de 700 km de Manaus). A ação consiste na formação de multiplicadores e é destinada aos gestores e professores das escolas públicas da rede estadual e municipal de ensino.
Humaitá será o quarto município do interior do Amazonas a receber as atividades do projeto “Interiorizando a Justiça Restaurativa”, que historicamente conta com a parceria do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Estado do Amazonas (Seduc), formalizada no Acordo de Cooperação Técnica (ACT n.º 018/2023 – TJAM), por meio de aulas expositivas que têm como objetivo estimular os participantes a aplicar os princípios da Justiça Restaurativa em suas rotinas, abordando temas como o diálogo e a resolução de conflitos, com foco na construção de uma cultura de paz no ambiente escolar.
No exercício de 2024 as ações foram realizadas nas Comarcas de Iranduba, Manacapuru e Tabatinga.
Para o coordenador do projeto, juiz Luís Cláudio Chaves, “com o apoio total da presidência do TJAM, da Ejud e a parceria decisiva com a Seduc e as Secretarias Municipais de Ensino, fazer a Justiça Restaurativa chegar às escolas é uma revolução. Porém, levar isso para o interior do Amazonas tem um peso ainda maior, devido às condições peculiares e do gigantismo de ser o maior Estado do Brasil. Então, chegar com a Justiça Restaurativa, em locais de difícil acesso mostra o compromisso do Tribunal de Justiça com esta importante causa”, destacou o magistrado.
#PraTodosVerem – A foto que ilustra a matéria mostra uma das ações realizadas no interior do estado pelo projeto Interiorizando a Justiça Restaurativa. As pessoas estão em um ambiente de miniauditório, a maior parte delas está sentada na plateia, acompanhando a exposição feita pela formadora, que aparece em primeiro plano, de perfil para a câmera.
Texto: Nicolle Brito
Foto: Marcus Phillipe | Acervo TJAM
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