Instalado no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, no bairro Jorge Teixeira, o serviço dará apoio, inicialmente, às atividadades da 3.ª Vara de Família.
Na manhã de quinta-feira (29/7), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a cerimônia de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família das Zonas Leste/Zona Norte, que funcionará no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na avenida Autaz Mirim, 8.812, bairro Jorge Teixeira. A cerimônia contou com a presença de magistrados e servidores do Tribunal, além de representantes da Defensoria Pública do Amazonas, da Ordem dos Advogados do Amazonas e do Ministério Público do Amazonas.
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, coordenadora das Varas de Família, representou o TJAM na solenidade, que também teve a participação do desembargador Délcio Luís Santos, presidente do Sistema Permancense de Mediação e Conciliação (Sispemec/TJAM); do juiz Gildo Alves Carvalho Filho, titular da 8,ª Vara de Família e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAM); da juíza Melissa Sanches Silva da Rosa, titular da 3.ª Vara da Família; do defensor público Thiago Nobre Rosas, subdefensor público-geral do Estado do Amazonas; das defensoras públicas Viviane Patrícia Maran e Kantya Pinheiro de Miranda; do presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque e da presidente, em exercício, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas, Grace Anny Benayon Zamperlini.
Inicialmente, as novas instalações do Cejusc têm como finalidade criar uma logística mais adequada no trâmite dos processos na 3.ª Vara de Família que, em 2019, recebeu cerca de 5.200 processos atribuídos de jurisdicionados da região, trabalhando totalmente com assistência da Defensoria Pública do Amazonas, e solicitou medidas administrativas para atender a expressiva demanda e melhorar o serviço. Com a medida, o objetivo é propiciar celeridade no trâmite dos processos e melhorar a prestação jurisdicional.
Conforme o Nupemec, em razão das determinações das autoridades sanitárias e do próprio TJAM, o atendimento do novo Cejusc Famílias Zonas Norte/Leste, neste primeiro momento será realizado de forma remota. Dez pessoas estarão atendendo nesse serviço, sendo seis servidores e quatro estagiários, que já atendiam no Cejusc Polo, no Centro de Manaus. Tão logo seja estabilizada essa relação de entrada de processos e resposta na 3.ª Vara de Família, o novo serviço passará a dar suporte, também, às demandas da 2.ª Vara de Família, que funciona no Fórum Lúcio Fonte de Rezende, na zona Norte.
Coordenadora das Varas de Família, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura pontuou, durante seu discurso na solenidade de quinta-feira, a importância de uma Justiça em que prevaleça a empatia e a igualdade.“Nesses meus 34 anos de jurisdição, entre Ministério Público e Magistratura, eu sempre acreditei que não chegaria a lugar algum sem antes nos olharmos como iguais. Não iguais de qualquer forma, mas indo além. É importante que tenhamos sempre conosco a sensibilidade de escutar o outro, de estarmos juntos, olhando nos olhos. O momento que estamos vivenciando, nos levou a improvisarmos os modos de escuta, mas ainda sim, é importante estarmos presentes. A prestação jurisdicional é contínua, e buscamos sempre prestar o melhor serviço, nos colocando no lugar do outro para que possamos fazer o melhor por nós e pelo próximo”, ressaltou a desembargadora do TJAM.
Presidente do Sispemec/TJAM, o desembargador Délcio Luís Santos, enalteceu, durante seu discurso na cerimônia de inauguração, a importância da aplicação dos métodos de conciliação na busca por melhores resultados em litígios. “Eu só tenho a agradecer a todos que estão aqui presentes, isso incentiva que continuemos trabalhando para que os métodos de conciliação sejam divulgados e implementados, pois eles trazem uma solução sim, uma solução pacífica de litígios. Quando se resolve de um forma consensual, muitas vezes, conseguimos acabar com qualquer conflito, e em muitos casos isso representa permitir que famílias se reconstituam como resultado da pacificação viabilizada pelo Poder judiciário. Para constituir o Cejusc, discutimos muito e estamos muito felizes com a execução desse projeto, esperando proporcionar o melhor à sociedade amazonense”, disse o desembargador Délcio.
Titular da 8.ª Vara de Família e coordenador do Nupemec/TJAM, o juiz Gildo Alves Carvalho Filho frisou a importância da rede de apoio para a celebração dos bons resultados no Judiciário. “O coração está largo de felicidade. Essa história começou entre 1996/97, e desde lá já conseguimos dispor de 6 Cejuscs, um crescimento muito significativo. Em cada sala desse espaço do Cejusc Famílias há uma frase inspiradora e, hoje, em especial, quero compartilhar com vocês essa frase: ‘Seja a mudança que você quer ver no outro’. O mundo está se transformando, e o Sistema de Justiça precisa caminhar junto com ele, e não adianta criarmos um espaço bonito e acolhedor se nós não desenvolvermos um trabalho em rede, com parceiros que agregam em nosso trabalho. Sonhamos, planejamos, estamos na fase de execução e ansiamos chegar na fase de celebração, e não vamos conseguir isso sem trabalharmos em rede, deixando de lado qualquer vaidade, qualquer condição humana, para conseguirmos levar respostas a sociedade que precisa do nosso trabalho, do nosso empenho”, ressaltou o magistrado.
Parcerias
Presidente em exercício da OAB/AM, a advogada Grayce Benayon salientou, durante seu discurso, a importância da criação de mais um Cejusc, que busca proporcionar cada vez mais o diálogo para o melhor resultado na resolução de conflitos. “Essa parceria é de extrema importância, de muita relevância para a sociedade amazonense, considerando o quanto é importante utilizar os métodos consensuais no tratamento de conflitos, o quanto a Cejusc vai trazer ganhos e benefícios para desjudicializar, para resolver de uma maneira mais rápida, mais eficiente, todas as demandas necessárias que são referentes à Vara de Família. Um diálogo com profissional qualificado pode solucionar um conflito e evitar mais um processo judicial”, pontuou Grayce.
A defensora pública Kantya Pinheiro de Miranda ressaltou a parceria da DPE/AM com a Justiça, que por meio do Cejusc, que visa a promover resoluções mais rápidas e eficazes nas mediações de conflitos. “A Defensoria Pública já trabalha em parceria com o Cejusc, sendo um meio de mediação de conflitos muito importante, no qual a gente visa a diminuir o acervo do Judiciário, e levar realmente uma prestação jurisdicional aos assistidos, à população em geral, de uma forma muito eficiente, muito eficaz, com a resolução rápida do processo. É de suma importância a inauguração desse Cejusc Famílias e estamos muito felizes em participar e continuar com essa parceria”, frisou Kantya.
Também presente na cerimônia, a promotora de Justiça Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, que é titular da 33.ª Promotoria de Justiça Especializada em Direito de Família e Sucessões e coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do MPE/AM, ressaltou a importância de uma Justiça mais participativa e humanitária. “Quando entendemos que existe o princípio da fraternidade, tudo flui com mais coerência. Quando eu não falo com as pessoas, eu estou fazendo uma justiça de sub-rogação, e quando eu me sub-rogo, sem olhar nos olhos das pessoas, e sem praticar a escuta ativa, eu automaticamente estou fazendo uma justiça ultrapassada, uma justiça que não se deve mais sustentar. Hoje o Ministério Público do Amazonas compreende que é um Ministério Público sociotransformativo, que as promotorias são promotorias de projeto, e não mais pessoas que simplesmente vão buscar meras condenações”, pontuou a representante do MP.
Unidades
Atualmente o TJAM dispõe de um Cejusc Família, situado no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcelos, que recebe processos para conciliação de todas as Varas da capital. Com alta demanda, foi necessário ampliar o atendimento para outras áreas da cidade. No final do ano passado, o Tribunal também deu início ao processo de interiorização do Cejusc, com a inauguração do serviço na Comarca de Lábrea.
Autoridades
Além dos desembargadores Socorro Guedes e Délcio Santos; dos juízes Luís Márcio Albuquerque (Amazon), Gildo Alves e Melissa Sanches Silva da Rosa; e dos representantes da DPE/AM, do MPE/AM e da OAB/AM, também prestigiaram a cerimônia de quinta-feira os desembargadors Elci Simões de Oliveira e Vânia Marques Marinho; a juíza convocada para atuar como desembargadora Mirza Telma; os juízes substitutos de carreira Eunilton Alves Peixoto, Nilo da Rocha Marinho Neto e Michael Matos de Araújo; o secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima; o secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel, dentre outros servidores da Corte.
Jéssica Rebello
Fotos: Chico Batata
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