Aplicado há aproximadamente 30 anos nos Estados Unidos, projeto foi implantado neste ano em Fórum de Justiça de Londrina, no Paraná.
Há aproximadamente 30 anos os Estados Unidos tem se utilizado o chamado “Legal Service Dog Official” – “Escritório de Cães de Serviço Jurídico” (em tradução livre para a Língua Portuguesa) – como uma estratégia para contribuir com o suporte terapêutico de crianças e adolescentes vítimas de violência que comparecem aos Fóruns de Justiça, na condição de partes processuais, para serem ouvidos. Recentemente implementado no Brasil, pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná, o projeto que tem chamado a atenção pela eficácia, começa a ser avaliado por alguns Tribunais de Justiça, dentre os quais o do Amazonas, que neste mês iniciou um estudo de viabilidade para implantação da iniciativa, como projeto-piloto, em Manaus.
Para conhecer na prática o projeto em funcionamento no Brasil, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e titular da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, Igor Campagnolli, e a psicóloga e representante da Coordenadoria de Psicossocial da Corte Estadual, Andrea Saraiva, realizaram, neste início de setembro, uma visita técnica ao Fórum de Justiça de Londrina e também ao Instituto Brasileiro de Educação e Terapia Assistida por Animais (Ibetaa) para obter informações sobre o projeto, dando início a um estudo de viabilidade para implementar o serviço, como projeto-piloto, no Amazonas.
Conforme o juiz Igor Campagnolli, sendo as questões envolvendo crianças e adolescentes uma prioridade constitucional para o Poder Judiciário, o Amazonas está focado em buscar alternativas para aprimorar o atendimento judicial a este público. “Esta é, de fato, uma prioridade, e fizemos questão de conhecer um projeto que, no Brasil, é inovador e que pode contribuir de forma significativa com a análise de proferir a sentença de ações que apuram situações de violência cometidas contra crianças e adolescentes. Recentemente o Tribunal de Justiça do Amazonas equipou seu serviço psicossocial para contribuir com o trabalho executado pelos magistrados; tem instalado e equipado ‘salas de escutas especializadas’ na capital e no interior e, acreditamos que esse projeto, que utiliza cães para o suporte terapêutico de vítimas de violência, pode muito contribuir com as ações judiciárias”, explicou o juiz Igor Campagnolli.
Os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, na ocasião, foram recepcionados pela juíza coordenadora do Núcleo de Apoio Especializado da Direção do Fórum de Londrina, Cláudia Catafesta.
Instrumento terapêutico
Conforme informações coletadas com as equipes que atuam no Fórum de Londrina, os cães que auxiliam, hoje, esse trabalho, foram incorporados à equipe forense como instrumento terapêutico na rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, seja de violência física, psicológica, abuso sexual ou abandono.
Na prática, os cães colaboram para que essas crianças e esses adolescentes – na condição de partes processuais – tenham um melhor acolhimento realizado previamente ao trabalho de escuta assistida.
A figura do cão, conforme relatado pelos profissionais de Londrina, auxilia as equipes forenses, estando ali para, dentre outras funções, recepcionar as crianças e os adolescentes, ajudando a humanizar o ambiente (de escuta) e diminuir a ansiedade desse público. No Fórum de Londrina, a terapia assistida com o animal ocorre em uma sala com a vítima e a psicóloga forense.
Como resultado da visita técnica ao Fórum de Londrina acrescida de reunião com magistrados e profissionais que atuam no projeto, o juiz Igor Campagnolli afirmou que os resultados iniciais do projeto, recentemente implementado no Paraná, são promissores e abrem grandes possibilidades para aprimorar o trabalho que é feito no País. “Com as informações técnicas obtidas e com o que foi observado in loco daremos início a um estudo de viabilidade para implementar esta frente de trabalho no TJAM”, informou o juiz Igor Campagnolli.
#PraTodosVerem – Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico dos representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas em visita ao Fórum de Justiça de Londrina. Na imagem é possível visualizar nove pessoas, às quais estão posicionadas de pé, lado a lado em um ambiente cuja as paredes são, predominantemente, de cor verde. No mesmo registro fotográfico conta um dos cães assistentes, que colaboram com o trabalho realizado no Fórum de Justiça de Londrina.
Afonso Júnior
Foto: Acervo
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