Projeto será realizado durante a 1.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, que começará no fim de maio.
O Tribunal de Justiça do Amazonas institui o “Projeto Semana de Baixa nos Juizados Especiais e Turmas Recursais” como uma das atividades da “1.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais”. A divulgação deste projeto ocorreu por meio da Portaria Conjunta n.º 08/2024, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 03/05.
A “1.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais” ocorrerá no período de 27 a 29 de maio e de 03 a 07 de junho e o projeto visa ao esforço concentrado nas baixas processuais, à diminuição da Taxa de Congestionamento Líquida e à melhoria do Índice de Atendimento à Demanda do TJAM.
No período, os magistrados, as unidades judiciárias e as secretarias das Turmas Recursais adotarão medidas como: em regime de mutirão, analisar todos os processos julgados há mais de 60 dias e não baixados, para certificar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa ou arquivamento definitivos; fazer atualizações nos sistemas processuais e os expedientes necessários para que os processos alcancem a fase de arquivamento definitivo; e agilizar, no que for possível, o trâmite dos processos já julgados, visando à baixa processual.
De acordo com a portaria, a “Semana de Baixa Processual dos Juizados Especiais da Capital e do Interior e das Turmas Recursais” envolverá todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do magistrado que estiver respondendo pela unidade.
Os prazos processuais não serão suspensos no período e serão mantidas as audiências e sessões já agendadas, além dos atendimentos em caráter de urgência. Contudo, o expediente externo será suspenso a partir do meio-dia, sem prejuízo para as audiências marcadas.
O Núcleo de Estatística da Presidência, em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação providenciará os relatórios dos processos baixados e também auxiliará as unidades na identificação dos processos a serem analisados, disponibilizando informação nos painéis de acompanhamento na intranet.
DJe
Patrícia Ruon Stachon
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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