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TJAM leva ações da Justiça Itinerante à zona Centro-Sul da capital neste mês de novembro  

 

Além do atendimento na capital, o serviço do TJAM também está sendo ofertado, nesta semana, no Município de Lábrea.

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justicaemlabrea1A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está atendendo, desde o dia 4 de novembro, na zona Centro-Sul da capital, com serviço à população na área de estacionamento do Centro Universitário Fametro, localizado na Av. Constantino Nery, 1.937 – Chapada. O atendimento no local se estenderá até o dia 29/11.

Na “Justiça Itinerante” a população tem acesso a serviços referentes a pequenas causas, limitadas ao valor de até 20 salários mínimos; situações relativas a relações de consumo, como obrigações, por exemplo, na contratação de serviço pago e não realizado ou apresentação de defeito após compra de mercadoria; cobrança de dívidas; danos materiais com acordos em acidentes de trânsito; cobranças em geral (aluguel; compra e venda; serviços; dívidas não pagas); e obrigações decorrentes de aluguel.

O Núcleo também atende serviços para retificação e restauração de registro civil; registro tardio de nascimento; isenção para 2.ª via de registro civil, tais como certidões de nascimento, casamento e de óbito; além de orientação jurídica.

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O Programa Justiça Itinerante, que completou duas décadas de atuação neste ano, foi instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM. O Núcleo atua sob a coordenação do juiz Alexandre Novaes, titular do 10.ª Juizado Especial Cível da Capital, e tem por objetivo facilitar o exercício da cidadania, traduzindo o slogan “A Justiça mais perto de você”.

Atendimento em Lábrea

Paralelamente, da programação em Manaus, a equipe da Justiça Itinerante está, desde o último sábado (9/11), em Lábrea para mais um trabalho de interiorização das ações do programa. No município (distante 703 quilômetros da capital) o atendimento está sendo oferecido à população nas dependências do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), localizado na Travessa Padre Monteiro, área central da cidade.

Encerramento

Na capital, a programação de atendimento da Justiça Itinerante de 2024 deverá ser encerrada, em dezembro, com uma ação no Centro Estadual de Convivência do Idoso localizado na rua Wilkens de Matos, s/n.º – bairro Nossa Senhora Aparecida, zona Sul de Manaus.

 

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz o registro fotográfico de atendimento do Núcleo de Justiça Itinerante na Comarca de Lábrea.

 

Texto: Sandra Bezerra

Foto: Acervo do Justiça Itinerante TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail[email protected]

(92) 2129-6771 / 993160660

 

 

 

    

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