TJAM leva ações da Justiça Itinerante à zona Centro-Sul da capital neste mês de novembro  

 

Além do atendimento na capital, o serviço do TJAM também está sendo ofertado, nesta semana, no Município de Lábrea.


justicaemlabrea1A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está atendendo, desde o dia 4 de novembro, na zona Centro-Sul da capital, com serviço à população na área de estacionamento do Centro Universitário Fametro, localizado na Av. Constantino Nery, 1.937 – Chapada. O atendimento no local se estenderá até o dia 29/11.

Na “Justiça Itinerante” a população tem acesso a serviços referentes a pequenas causas, limitadas ao valor de até 20 salários mínimos; situações relativas a relações de consumo, como obrigações, por exemplo, na contratação de serviço pago e não realizado ou apresentação de defeito após compra de mercadoria; cobrança de dívidas; danos materiais com acordos em acidentes de trânsito; cobranças em geral (aluguel; compra e venda; serviços; dívidas não pagas); e obrigações decorrentes de aluguel.

O Núcleo também atende serviços para retificação e restauração de registro civil; registro tardio de nascimento; isenção para 2.ª via de registro civil, tais como certidões de nascimento, casamento e de óbito; além de orientação jurídica.

O Programa Justiça Itinerante, que completou duas décadas de atuação neste ano, foi instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM. O Núcleo atua sob a coordenação do juiz Alexandre Novaes, titular do 10.ª Juizado Especial Cível da Capital, e tem por objetivo facilitar o exercício da cidadania, traduzindo o slogan “A Justiça mais perto de você”.

Atendimento em Lábrea

Paralelamente, da programação em Manaus, a equipe da Justiça Itinerante está, desde o último sábado (9/11), em Lábrea para mais um trabalho de interiorização das ações do programa. No município (distante 703 quilômetros da capital) o atendimento está sendo oferecido à população nas dependências do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), localizado na Travessa Padre Monteiro, área central da cidade.

Encerramento

Na capital, a programação de atendimento da Justiça Itinerante de 2024 deverá ser encerrada, em dezembro, com uma ação no Centro Estadual de Convivência do Idoso localizado na rua Wilkens de Matos, s/n.º – bairro Nossa Senhora Aparecida, zona Sul de Manaus.

 

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz o registro fotográfico de atendimento do Núcleo de Justiça Itinerante na Comarca de Lábrea.

 

Texto: Sandra Bezerra

Foto: Acervo do Justiça Itinerante TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail[email protected]

(92) 2129-6771 / 993160660

 

 

 

    

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