Ordem dos Advogados e Seap foram recebidos pelo coordenador das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli
O coordenador das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, recebeu nesta manhã de segunda-feira (10/02), em seu gabinete na Sede do Poder Judiciário, o secretário de estado da Administração Penitenciária (Seap), coronel Paulo Cesar Gomes de Oliveira, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter Mendonça. Durante a reunião foi discutido o alinhamento de medidas relativas às audiências de custódia do interior do estado.
“Estamos empenhados, por orientação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, em resolver os problemas das audiências de custódia que envolvem vários setores, como a advocacia, Defensoria, o Ministério Público, a Seap, Polícia Civil e Polícia Militar, e conversando com todos para que consigamos uma solução e construir uma decisão que seja satisfatória a todos esses setores”, afirmou o desembargador Flávio Pascarelli.
Além do presidente Jean Clauter Mendonça, pela Ordem dos Advogados dos Amazonas também esteve presente o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/AM, Dário Filho, e o conselheiro federal, Jonny Cleuter.
Por parte da Seap, o secretário-executivo Allan de Azevedo e o secretário-executivo adjunto Wallasson de Almeida Lira, acompanharam o coronel Paulo Cesar.
Pelo Poder Judiciário, além do desembargador Flávio Pascarelli, também participou o diretor das Audiências de Custódia do TJAM, Pedro Gadelha.
Em reunião anterior, realizada no último dia 22 de janeiro – com representantes do Ministério Público do Estado (MPE/AM), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e Polícia Civil do Amazonas – foi identificada a necessidade de tratar sobre medidas relativas às audiências de custódia também com a Seap.
As sugestões obtidas junto a cada instituição serão consolidadas e, posteriormente, analisadas pelo Tribunal Pleno do TJAM.
Diálogo
Nesta segunda-feira, a OAB/AM trouxe questões que foram discutidas com o desembargador Flávio Pascarelli visando a melhorias para os advogados em relação às audiências de custódia, conforme o presidente da OAB/AM, Cleuter Mendonça. O dirigente destacou a importância do diálogo entre as instituições em busca de avanços que refletirão em toda a sociedade, e que a troca de ideias e propostas visa não apenas a eficiência do processo, mas também a garantia dos direitos dos cidadãos envolvidos.
“Estamos aqui para aprimorar. Sabemos que em tudo o avanço tem que ser constante, e o diálogo constante também. Nesse sentido, vamos aprimorar e estamos sempre avançando para atender melhor a advocacia pois, atendendo à advocacia, atende-se à sociedade amazonense”, explicou Jean Cleuter.
O secretário da Seap, coronel Paulo Cesar Gomes de Oliveira, elogiou a iniciativa do desembargador Flávio Pascarelli de unir esforços de vários órgãos em prol de melhorias nas audiências de custódia.
“Fomos convidados, representando o Poder Executivo na pasta da Administração Penitenciária, para tratarmos assuntos voltados à audiência de custódia na capital e principalmente no interior. Essa é uma iniciativa de unir esforços de vários órgãos envolvidos no processo é salutar”, disse o coronel Paulo César Gomes de Oliveira, da Seap.
Fique por dentro
Lançadas em 2015, as audiências de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso. O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A análise avalia, ainda, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. (Fonte: Portal do CNJ).
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz o desembargador Flávio Pascarelli (3º da esquerda para a direita, vestindo blazer e camisa cinza), ladeado à esquerda pelo conselheiro federal, Jonny Cleuter, e pelo presidente da OAB/AM, Cleuter Mendonça, e à direita pelo secretário de estado da Administração Penitenciária (Seap), coronel Paulo Cesar Gomes de Oliveira, pelo diretor das Audiências de Custódia do TJAM, Pedro Gadelha; pelo secretário-executivo adjunto Wallasson de Almeida Lira, o secretário-executivo Allan de Azevedo e o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/AM, Dário Filho.
Texto e fotos: Paulo André Nunes
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