O encontro, em formato online, acontecerá na sexta-feira, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até esta quinta-feira (10 de fevereiro).
A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Joana dos Santos Meirelles representará o Judiciário amazonense na solenidade de abertura do encontro “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que deverá contar com a participação da rainha Sílvia, da Suécia, fundadora da Childhood Brasil – organização não governamental em defesa das crianças, parceira do CNJ na realização do projeto-piloto que resultou na elaboração de uma manual sobre o tema, com a participação de quatro tribunais estaduais, entre eles o TJAM.
O evento, que apresentará as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais, acontece na sexta-feira (11/02), por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 8h30 (horário de Brasília) – às 7h30, no horário de Manaus. Podem participar membros e servidores do Poder Judiciário, sociedade civil e demais interessados. As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até 10 de fevereiro.
O “Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado em 2021 pelo CNJ, resultou de projeto-piloto desenvolvido perante os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), Mato Grosso do Sul (TJMS), Bahia (TJBA) e Roraima (TJRR), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O TJAM está contemplado com comarca de Tabatinga, que traz as etnias Tikuna, Kokama e Kanamari; e com a comarca de São Gabriel da Cachoeira, com as etnias Tukano, Dessana, Kubeo, Wanano ou Kotiria, Tuyaca, Piratapuia, Miriti Tapuia, Arapasso, Karapanã, Bará, Siriano, Makuna, Baniwa, Koripaco, Baré, Werekena, Tariano, Hupdah, Yuhupde, Daw, Nadob, Yanomami e Barassana.
Temáticas
Além da apresentação do Manual Prático, serão debatidos outros temas, como o fenômeno da violência contra crianças de comunidades tradicionais, as diretrizes para o atendimento desse público e uma perícia antropológica do assunto. A desembargadora Joana Meirelles e o juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento, presidirão os trabalhos de dois dos painéis temáticos do evento.
Conforme a programação do evento divulgada pelo CNJ, a desembargadora Joana Meirelles presidirá a mesa no Painel: “O fenômeno da violência contra crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais”, do qual serão palestrantes o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Arnaldo José Lemos de Souza; a servidora da Fundação Nacional do Índio (Funai), Lídia Neira Alves Lacerda e o Especialista em Educação do Campo Desenvolvimento e Sustentabilidade e Pertencente de Comunidade Tradicional Extrativista, Edel Moraes.
O juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento – que também é membro do Grupo de Trabalho criado pelo CNJ com o objetivo de desenvolver ações voltadas à democratização do acesso à Justiça -, participará presidindo a mesa de debates no Painel: “Diretrizes para o atendimento a crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais”, que terá como palestrantes a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela; a juiza Katy Braun do Prado, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o juiz Marcelo Lima de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e coordenador de Infância e Juventude.
Sandra Bezerra
Arte: CNJ/PNUD
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