Durante o evento, organizado pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde, os representantes do Tribunal divulgaram a Cartilha do Natjus-AM.
Representantes do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus) do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do “III Fórum de Direito da Saúde”, realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de 31/10 a 01/11, em formato híbrido (presencial e online), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Saúde.
O fórum teve oito painéis temáticos, com debates sobre questões como a comunicação de evidências científicas aos magistrados, conflitos de interesses na produção e comunicação dessas evidências, vieses em pesquisas, entre outros. O evento foi encerrado abordando os “Próximos passos para apoiar a tomada de decisão judicial em saúde no Brasil”, com direcionamentos acerca da judicialização da saúde e os mecanismos de apoio à tomada de decisão pelos julgadores.
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, juíza Etelvina Lobo Braga, e as servidoras Luandy Lemos de Paula, secretária judiciária do Núcleo, e Renata Braga Pontes de Alencar, assessora jurídica, que integram a equipe técnica do Natjus do Amazonas, estiveram no evento, em que divulgaram a Cartilha do Núcleo.
A cartilha traz informações sobre o funcionamento do Núcleo e esclarece aos profissionais que atuam com processos sobre questões de saúde como obter apoio técnico antes de tomar decisões, para elucidar as questões técnico-científicas de saúde em discussão e também sobre o funcionamento sistema público de saúde.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Acervo do Natjus/AM
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