Realizado em Manaus com a presença da secretária nacional da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, o evento contou com a participação da presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
A presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Onilza Abreu Gerth, e membros da comissão do TJAM participaram na última sexta-feira (25/08) do evento “Diálogo Transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PcDs) – Viver sem Limites 2” e da Oficina Participativa sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência.
O objetivo do evento, que está percorrendo todo o País numa iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é promover e articular políticas, programas e ações para o exercício pleno das direitos das pessoas com deficiência, por meio da atualização das diretrizes do “Viver sem Limites”.
Além de uma consulta pública online, realizada com esse objetivo, foi adotada também a estratégia de audiências públicas presenciais.
Em Manaus, o evento teve a coordenação da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e aconteceu no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com a presença da secretária nacional da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. Durante a oficina, ela falou sobre a urgência em montar um plano nacional que promova e equipare os direitos das pessoas com deficiência.
A desembargadora Onilza Gerth fez uma avaliação positiva da participação do TJAM no evento, por meio dos membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão. “Foi uma participação engrandecedora para todos nós. Aprendemos cada vez mais ao nos aprofundarmos nesse tema, e nesse encontro, com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tivemos a oportunidade de trocar experiências, conhecer iniciativas importantes nessa área, falar também do trablho que nossa Comissão e o Setor de Acessibilidade do Tribunal de Justiça têm realizado com o objetivo de avançarmos cada vez mais no sentido de sermos uma instituição inclusiva e acessível, alinhada às políticas e às boas práticas que têm esse objetivo”, afirmou a magistrada.
Representantes de importantes instituições do Estado, além de profissionais de várias áreas, se reuniram para discutir as políticas públicas com objetivo de embasar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e atualizar a primeira versão do plano, instituído pelo Decreto 7.612/2011. Pelo TJAM, além da desembargadora Onilza Abreu Gerth; participaram da atividade os membros da comissão de acessibilidade: a diretora do Setor de Serviço Social e Acessibilidade, Monike Saldanha Antony; o membro da comissão, Artur Albuquerque Santos; e as servidoras do Setor de Acessibilidade Adma Shirlei Ferreira da Silva e Osmarina de Souza Hagge Gitirana.
Dinâmica do evento
O “Viver Sem Limite II” se estrutura em quatro eixos: Gestão Inclusiva e Participativa – Ações visando a aprimorar a gestão pública para garantir a plena participação e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência; Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo – Ações visando a enfrentar a violência contra pessoas com deficiência e o capacitismo (discriminação por motivo de deficiência); Acessibilidade e Tecnologia Assistiva – Ações visando a promover a Acessibilidade Universal e o acesso à Tecnologia Assistiva e Acesso a Direitos – Ações visando a fomentar o acesso a direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais e outros das pessoas com deficiência.
De acordo com o secretário da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM, Artur Santos, o Tribunal participou do Diálogo Transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, contribuindo nas discussões enumeradas nos eixos 1 e 2.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra a desembargadora Onilza Gerth (em pé, de vestido verde), ao lado da titular da Sejusc/AM, Jussara Pedrosa; da secretária nacional da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella (sentada na cadeira de rodas) e do deputado Sinésio Campos, no auditório da Aleam, durante o evento.
Sandra Bezerra
Foto: Comissão de Acessibilidade/TJAM
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