Corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou nesta segunda-feira, em Manaus, de cerimônia que marcou a abertura dos trabalhos.
Com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, o Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na tarde desta terça-feira (29), cerimônia para marcar a abertura da inspeção ordinária que o órgão nacional realiza nesta semana no Judiciário Estadual Amazonense. O evento, que contou com a participação da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, demais magistrados e servidores do Tribunal, e autoridades convidadas, aconteceu no auditório do Centro Administrativo anexo à sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul e ocorreu paralelamente à abertura do “Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro”.
“A visita de inspeção ao Tribunal de Justiça do Amazonas é uma correição ordinária, que está no nosso calendário, sendo realizada anualmente. É um momento muito significativo, em que nós, da Corregedoria e do Judiciário local, olhamos para o que foi feito no ano passado, verificamos o que pode ser melhorado e no que podemos contribuir”, frisou o corregedor nacional de Justiça, em seu discurso de abertura da cerimônia.
Ao saudar o ministro Luís Salomão e demais integrantes da equipe, a desembargadora Nélia Caminha afirmou que a realização das inspeções é sempre uma oportunidade valiosa para a reflexão, aprendizado e aprimoramento das práticas do Tribunal, contribuindo na melhoria da prestação jurisdicional tanto da capital quanto do interior do Estado. “Quero dar as boas-vindas ao corregedor nacional e a toda a sua equipe, consciente da importância desse processo de avaliação e aprimoramento do nosso trabalho no sistema judiciário”, disse a presidente do TJAM.
O magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, que está coordenando a comitiva da Corregedoria Nacional, também falou sobre os trabalhos: “a inspeção tem o propósito decisivo e exclusivo de aprimorar e melhorar a prestação jurisdicional pois todos nós que trabalhamos na Justiça temos em mente um olhar para o resultado dos processos, que tem uma pessoa, com sede na Justiça, esperando aquela decisão”.
A inspeção
Na gestão do ministro Luis Felipe Salomão, que está à frente da Corregedoria Nacional, já passaram pelo procedimento de inspeção os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Piauí, Roraima, Amapá, do Maranhão, Rio Grande do Norte, do Pará, de Pernambuco, Rio de Janeiro, de Alagoas, Acre, Rondônia e do Mato Grosso do Sul. Após o TJAM, onde o trabalho iniciou na segunda-feira (28) e prossegue até sexta-feira (01/09), os próximos a receber a inspeção serão os Tribunais de Justiça: do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Minas Gerais e de Goiás.
A atividade é destinada a verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e de 2.º Graus dos tribunais, bem como das serventias extrajudiciais. Os procedimentos de inspeção no TJAM para este ano foram previstos na Portaria n.º 41/20223, de 19 de julho de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, cuja íntegra foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do TJAM de 21/08. O documento ressalta que durante o período da inspeção o trabalho forense e os prazos processuais não serão suspensos.
O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra as autoridades que compuseram a mesa de honra para a abertura da inspeção ordinária no TJAM e a Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro. Ao centro (de vestido estampado), a presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, ladeada pelo vice-governado do Estado, Tadeu de Souza (à esquerda na imagem) e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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