O espaço será administrado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) e o ambiente foi reformado para proporcionar um ambiente acolhedor para mães e para as crianças.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou na manhã desta sexta-feira (01/11), no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, a Sala de Amamentação e Brinquedoteca da Sala de Acolhimento Juscelino de Souza Gonzaga voltada ao atendimento de mães e crianças que frequentam as dependências do Judiciário.
A iniciativa faz parte do Plano Estadual Judiciário da Primeira Infância e atende às diretrizes da Resolução CNJ nº 470/2022, que busca fortalecer o cuidado com a primeira infância em todos os tribunais do País.
Com a reforma, o local passa a contar com espaços reservados para amamentação; trocador; recepção e espaço lúdico com brinquedos. A revitalização do espaço abrangeu, também, sua pintura e renovação do mobiliário.
Com funcionamento das 8h às 14h, a sala atende tanto servidoras do TJAM quanto advogadas, estagiárias, terceirizadas e o público externo que precisa dos serviços do Fórum. O novo ambiente está localizado no Setor 04 do 2º pavimento do Fórum Henoch Reis.
Além de possibilitar um ambiente adequado para amamentação, a brinquedoteca também oferece uma área de convivência para as crianças, proporcionando um local lúdico onde elas podem brincar sob a supervisão de um responsável.
A reinauguração da sala de amamentação e brinquedoteca está alinhada com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente com a Resolução CNJ nº 401/2021, que incentiva a criação de espaços de apoio à parentalidade em ambientes judiciais. Esta ação está dentro do Eixo 7 do Plano Estadual Judiciário da Primeira Infância, que visa fornecer suporte às mães e pais, promovendo o bem-estar familiar dentro das instituições do Judiciário.
A criação do espaço também reflete o compromisso do TJAM com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que busca promover instituições de justiça eficazes e inclusivas.
Solenidade
A solenidade de reinauguração foi conduzida pela vice-presidente e coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM), desembargadora Joana dos Santos Meirelles; e contou com a presença da Ouvidora da Mulher e coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; dos desembargadores Mirza Telma e Cezar Bandiera; da diretora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis/TJAM), Dra. Ana Cyra Saunders; do defensor público Bruno Henrique Soré (representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM); da presidente do Comitê Estadual de Aleitamento Materno do Amazonas e do Banco de Leite Humano da Maternidade Ana Braga, Daíse Reis; do supervisor regional da Rede de Lojas Apa Móveis (loja que colaborou com a disponibilização de mobiliários para o local), Daniel Ferreira da Silva; do capelão do Tribunal de Justiça do Amazonas, Antônio Rocha de Oliveira e servidores do Poder Judiciário.
O espaço será administrado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) e o ambiente foi reformado para proporcionar um ambiente acolhedor para mães que necessitam de um local adequado para amamentação, além de oferecer uma área segura e confortável para as crianças enquanto seus responsáveis aguardam por audiências ou outros atendimentos judiciais.
Discursos
Em seu discurso, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles agradeceu a gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo apoio à iniciativa de reinaugurar a brinquedoteca e a sala de amamentação.
“Amamentar é muito mais do que alimentar o bebê: é nutrir um futuro, e é fundamental que a sociedade, como um todo, apoie a amamentação, oferecendo às mães as condições necessárias para que possam amamentar seus filhos de forma exclusiva. Esse projeto é resultado de um conjunto de esforços do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância e da Coordenadoria da Infância e Juventude, que em 2024, apresentaram o Plano Estadual Judiciário da Primeira Infância para alcançar os objetivos elencados na Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, bem como resposta ao comando do Marco Legal pela Primeira Infância, que por meio da Lei 13.257/2026 trouxe princípios e diretrizes para a elaboração de políticas voltadas ao apoio às famílias”, disse a magistrada.
“Somos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância e precisamos estar firmes no empenho de ter a criança de zero a 6 anos de idade como foco de uma integração operacional com os diversos segmentos do Poder Judiciário, contribuindo estrategicamente para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que orienta em direção à viabilização de instituições de Justiça mais eficazes e eficientes. O Plano Estadual Judiciário da Primeira Infância nos orienta e conclui essa ação celebrando a reinauguração da Sala de Amamentação e Brinquedoteca. Que nossas crianças, nossos bebês, sejam sempre prioridade absoluta”, finalizou a desembargadora
A desembargadora Graça Figueiredo lembrou que a iniciativa da sala de acolhimento Juscelino de Souza Gonzaga remonta a sua gestão (2014-2016) à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas – o espaço foi inaugurado por ela em 20 de maio de 2016.
“É uma enorme alegria estar aqui porque nós, do Poder Judiciário do Amazonas, nos antecipamos em dez anos ao CNJ trazendo acolhimento principalmente às mulheres que vinham acompanhar os seus companheiros, junto de suas crianças de colo e outras. Como dediquei parte da minha presidência a percorrer os fóruns da capital e interior, eu vinha muito aqui ao Fórum Henoch Reis e me incomodava muito ver as mulheres pelas escadas trocando fraldas com as crianças no chão, com os seios de fora, crianças chorando. E planejamos de fazer uma sala de acolhimento. Esta foi uma grande conquista que agora foi reativada”, disse a magistrada.
Garantia de saúde
A presidente do Comitê Estadual de Aleitamento Materno do Amazonas e do Banco de Leite Humano da Maternidade Ana Braga, Daíse Reis, elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas e comentou que a amamentação é um dos fatores primordiais para garantir saúde e longevidade e de combate à mortalidade infantil na primeiríssima infância.
“Essa iniciativa do Tribunal de Justiça vem, realmente, enfatizar a importância de se ter um espaço acolhedor, digno, para a mulher que amamenta. A amamentação é um dos fatores primordiais para garantir saúde e longevidade e de combate à mortalidade infantil na primeiríssima infância. Essa reinauguração de um espaço que realmente seja refrigerado, que a mulher se sinta segura, vem junto com a iniciativa do Ministério da Saúde e da Rede Brasileira de Banco de Leite Humano, da Organização Mundial de Saúde de promover e garantir uma qualidade desse alimento que é a fonte de vida que nós realmente lutamos para garantir o melhor alimento do mundo e para que se garanta o direito da mulher que amamenta e da criança em sí”, afirmou Daíse Reis.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz o registro fotográfico da cerimônia de reinauguração da Sala de Amamentação e Brinquedoteca da Sala de Acolhimento Juscelino de Souza Gonzaga, que é voltada ao atendimento de mães e crianças que frequentam as dependências do Fórum Ministro Henoch Reis.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata e Raphael Alves
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