- Criado: Segunda, 09 Dezembro 2024 12:14
Edição do programa aconteceu no Dia Internacional de Combate à Corrupção, debatendo o tema com a presença de especialistas
“Existem inúmeros conceitos do que é corrupção e eu gosto de um que é bem simples: todo e qualquer ato que praticamos para obter uma vantagem indevida é um ato de corrupção”. A frase da subcontroladora-geral de controle do estado, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, resume bem o tema da mais recente edição do programa Papo Cidadão, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), ocorrida na manhã desta segunda-feira (09/12), Dia Internacional de Combate à Corrupção.
O episódio teve como tema “Como a corrupção afeta os Direitos do Cidadão” e foi transmitido ao vivo pelo canal do MPAM no YouTube e também pela TV Encontro das Águas. A mediação foi do procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, com participação da subcontroladora-geral do (CGE-AM), Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, e do secretário-geral de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes.
Na oportunidade, a subcontroladora-geral enfatizou que a parcela populacional em situação de vulnerabilidade social é a mais afetada por desvios de recursos em políticas públicas, o que faz com que os órgãos de controle tenham um compromisso e uma responsabilidade maiores em combater atos de corrupção. Para ela, é necessário ter mais discussões sobre o tema, que afeta o mundo inteiro, de modo que seja possível enxergar a ilicitude como um grande mal para a sociedade.
“Precisamos exercer o combate à corrupção desde a mais pequena idade. É necessário ensinar aos nossos filhos e netos que a corrupção não é algo que está fora da nossa casa, mas junto da gente em todos os momentos. Essa iniciativa é uma possibilidade de mudarmos a realidade que tanto prejudica o nosso país”, enfatizou.
O secretário-geral de Inteligência do TCE-AM, Sérgio Fontes, conceituou a corrupção como uma ação humana deliberada que visa à vantagem indevida, afrontando direitos legítimos, princípios éticos e o zelo pela “coisa pública”. Segundo ele, a corrupção permeia todo o tecido social, deteriorando a integridade física e moral com prejuízos enormes, afetando desde a economia até a oferta dos serviços públicos.
“Em uma analogia, a corrupção seria como furos em uma encanação que fornece água para sua casa. Em cada furo, é menos água que chega a sua residência e, consequentemente, você não tem o abastecimento que merecia e que é necessário para você sobreviver”, comentou.
Ainda de acordo com o secretário Sério Fontes, os únicos caminhos para inibir a incidência de corrupção são: a transparência, a participação coletiva nos investimentos que envolvem interesses públicos e a integração das forças de controle interno e controle externo, como Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal e Tribunal de Contas. “Estamos em um país que tem um potencial econômico extremamente relevante, sendo a oitava maior economia do mundo e precisamos enfrentar esse obstáculo, pois qualquer outro problema com saúde, educação e segurança só continuarão existindo se ainda houver corrupção”, finalizou.
O programa
O Papo Cidadão é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio Funcional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC). O episódio mais recente pode ser acompanhado na íntegra pelo link: https://www.youtube.com/live/mZUj0CtPPyQ
Evento
Na última semana, o MPAM também sediou um encontro com o mesmo propósito e tema — “Como a corrupção afeta os Direitos do Cidadão” —, com palestras de Públio Caio Bessa Cyrino, procurador de Justiça do MPAM, sobre “Ética e Corrupção”, e de Jeibson dos Santos Justiniano, controlador-geral do Estado, com palestra sobre “Estado Constitucional Cooperativo como modelo de combate à corrupção”.
Texto: Ramon OliveiraFoto: Reprodução/YouTube