Esmam amplia alcance de seus cursos e compartilha formações com Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina.
A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) vão adotar os cursos produzidos pela Escola da Magistratura amazonense (Esmam) em seus programas de formação de servidores, magistrados, colaboradores e estagiários. Os primeiros cursos – “Saúde Mental e Política Antimanicomial no Poder Judiciário” e “Depoimento Especial e Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense” -são online e trazem em seus conteúdos as diretrizes atuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, destacou que essa iniciativa fortalece a qualificação do Judiciário em nível nacional, além de prestigiar um conteúdo produzido integralmente pela escola do tribunal amazonense. “A Escola Superior da Magistratura do Amazonas tem buscado constantemente inovar e oferecer capacitações alinhadas às demandas atuais da Justiça. O fato de nossos cursos serem utilizados por outros tribunais demonstra a qualidade do trabalho que estamos desenvolvendo e reforça nosso compromisso com a formação contínua dos profissionais do Poder Judiciário”, afirmou, lembrando que em janeiro, a Esmam completou 28 anos de atuação na formação de magistrados, servidores e profissionais do Direito e de outras áreas no Amazonas.
Curso Saúde Mental e Política Antimanicomial
O curso “Saúde Mental e Política Antimanicomial no Poder Judiciário” foi solicitado pela Academia Judicial do TJSC. Essa formação aborda questões psiquiátricas e seus impactos no sistema judicial, partindo de uma abordagem histórica até a aplicação prática de normativas como a Resolução n.º 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e a Lei n.º 10.216/2001 no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança, aprovada pelo Conselho.
O curso, ministrado pela juíza Larissa Penha (TJAM), tem carga horária de 30 horas-aula e foi ofertado inicialmente aos profissionais amazonenses em maio de 2024.
Curso de Depoimento Especial
O outro curso da Esmam que será adotado trata do “Depoimento Especial e Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense” e será utilizado na capacitação dos profissionais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através da Escola da Magistratura potigar (Esmarn). Entre os assuntos abordados no curso está a correta aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), garantindo que a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ocorra de forma protegida e sem revitimização. Essa formação conta com instrutores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e especialistas da área, com carga horária de 20 horas-aula e será disponibilizada no formato online já partir desta sexta-feira (7/2).
A chefe da Divisão Pedagógica da Esmarn, Sara Andrade, ressaltou a importância da parceria com a Esmam. “Além de contribuir para a formação de servidores recém-empossados do TJRN, esse curso enriquece a capacitação dos entrevistadores forenses, trazendo diferentes abordagens e experiências”, afirmou.
Referência para o Judiciário nacional
“Com a ampliação do alcance dos nossos cursos, a Esmam reafirma seu papel como referência na capacitação de profissionais do Judiciário e demonstra sua capacidade de contribuir para a formação qualificada em âmbito nacional”, enfatizou João Paulo Ramos Jacob, secretário-geral da Esmam.
Texto: Acyane do Valle | TJAM
Arte: Everson Santiago | TJAM
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