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O IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) será realizado nos dias 7 a 10 de maio de 2024. A data foi definida na reunião inaugural da equipe de organização do evento, realizada na terça-feira (18/7), na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Participaram representantes dos cinco tribunais sediados na capital, que serão responsáveis pelo encontro: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP).
O Enam foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 316/2020 e é realizado anualmente, preferencialmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma resolução. O objetivo do encontro é discutir a preservação da história do Judiciário nacional e compartilhar experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país. A escolha da candidatura paulista para sediar a edição de 2024 foi anunciada no III Enam, realizado em maio, em Porto Alegre (RS).
A organização do encontro também discutiu sobre a realização de grupos temáticos, as visitas técnicas e as atividades práticas, além de um tema central para o encontro. Também foi criada uma comissão executiva para coordenar a organização do evento, com representantes de cada tribunal envolvido. Integrante do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário do CNJ (Proname), o juiz Carlos Alexandre Böttcher foi escolhido para conduzir os trabalhos da comissão executiva do IV Enam. Ele também atua como coordenador da área de Estudos em História e Memória da EPM.
Presente e futuro
A reunião foi aberta pelo presidente da Comissão de Gestão da Memória e coordenador do Museu do TJSP, desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho, que agradeceu a presença de todos e salientou o propósito de reunir os representantes dos tribunais parceiros para discutir aspectos preliminares da organização do encontro. “Nós somos Justiça. Nós temos uma história, um presente e um futuro e estamos empenhados em fazer um evento à altura”, ressaltou.
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, cumprimentou os magistrados e servidores envolvidos no projeto de preservação da memória e enfatizou a alegria e a responsabilidade pela realização do Enam em São Paulo.
A desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, coordenadora da área de Estudos em História e Memória da EPM, destacou a importância da união dos tribunais em torno da história e memória para a sensação de pertencimento e para a construção do trabalho diário para magistrados, servidores e jurisdicionados. “A troca de conhecimentos e o partilhamento da história de cada tribunal tornará o evento mais rico e colheremos muitos frutos”, frisou.
Participaram também da reunião: o vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud2), desembargador federal Homero Batista; a presidente da Comissão de Gestão da Memória do TRF da 3ª Região, desembargadora federal Giselle França; o diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP), juiz Silvio Hiroshi Oyama; a juíza assessora da Presidência do TRE-SP Denise Indig Pinheiro, a juíza assessora da Corregedoria do TRE-SP Fernanda Mendes Simões Colombini, a juíza assessora da Presidência do TRT da 2ª Região Sandra Miguel Abou Assali, o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Cristiano Abreu Corrêa; a diretora da Divisão de Arquivo e Gestão Documental do TRF da 3ª Região, Marina Paulelli Mariutti Engel; a supervisora da Seção de Biblioteca do TRF da 3ª Região, Luciana Maria Napoleone; a coordenadora de Gestão Documental e Arquivo do TJSP, Meire Rodrigues Garcia, o servidor do Museu do TJSP Bruno Bettine de Almeida, os servidores Cid Sabelli e Marco Antônio Silva, integrantes da Comissão de Gestão Documental e Memória do TJMSP; e o servidor Eduardo Rocha, integrante do Comitê do Proname e da área de Gestão Documental do TRT da 2ª Região.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJSP
