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Tribunal catarinense e indígenas lançam cartilhas sobre a Lei Maria da Penha

Portal O Judiciário Redação

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O Deus gerou a takuarinha,
por isso quando nasce a bebê menina o pai
faz um Takuapu’i (taquara sonora) ou Ajaka’i (cestinha).
Nhanderu gerou takuarinha,
para ser o símbolo das mulheres Guaranis,
por isso, nós mulheres temos que ser bem cuidadas pelos homens,
não foi em vão que Nhanderu mandou nós pra Terra.
Nosso corpo é sagrado, se não for bem cuidado
a takuarinha seca, é desse modo,
que nos sentimos quando ficamos feridas por fora e na alma.”

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Escrito em guarani, esse texto conduz o povo indígena a uma publicação de 28 páginas que explica de forma didática e acessível o que é a Lei Maria da Penha e o que caracteriza a violência contra a mulher.

Junto com mulheres representantes dos povos guarani, kaingang e xokleng, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), lançou na manhã desta quarta feira (16/8) a cartilha sobre a Lei Maria da Penha em versão bilíngue.

O lançamento foi realizado durante o 5° Acampamento Terra Livre Sul (5º ATL Sul), que reúne nesta semana representantes de povos indígenas dos três estados do sul do país. O ATL ocorre na comunidade Itaty, no morro dos Cavalos, em Palhoça. As duas versões entregues hoje são em guarani-português e kaingang-português. A previsão é que a cartilha direcionada ao povo xokleng seja finalizada nas próximas semanas, quando também ficará pronta para o início de sua distribuição.

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A cerimônia contou com o depoimento das mulheres que participaram do trabalho de tradução das cartilhas e de outras líderes dos povos guarani, kaingang e xokleng. Houve momentos de grande emoção. Representantes da Cevid participaram do lançamento da cartilha – a juíza Naiara Brancher e as servidoras Cibelene Piazza Ferreira e Michelle de Souza Gomes Hugill.

A magistrada agradeceu à organização do ATL pela oportunidade de participar do evento com o lançamento da cartilha. “Nasceu nossa cartilha, e já está nas últimas semanas de gestação a cartilha xokleng. Para mim, ela é simbólica, pois mostra que não é uma mulher só que enfrenta a violência doméstica. Essa mulher não é sempre a mesma – existimos com nossas diversas especificidades, que precisam ser olhadas dentro de nossas diferenças e respeitadas dentro dessas diferenças”, destacou.

A Cevid, para contextualizar, firmou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para desenvolver o projeto Lei Maria da Penha e as Mulheres Indígenas no âmbito de Santa Catarina. A ideia da cartilha surgiu em uma reunião no ano passado. A partir daí, a equipe da Cevid iniciou o diálogo com as lideranças indígenas, intermediado pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin/SC). O conselho foi importante parceiro na articulação com os povos para a tradução da cartilha.

Na sequência, foram promovidas rodas de conversas com todas as etnias presentes em Santa Catarina. No Estado, vivem aproximadamente 14 mil indígenas dos povos guarani, xokleng e kaingang. São 57 aldeias e três mil famílias distribuídas em 20 municípios.

Depoimentos:

“No momento que a gente fez a tradução, a preocupação era transmitir para os homens e para os adolescentes, através da língua, a importância da prevenção, para que a lei não venha a punir os indígenas. Depois de ver a cartilha pronta, conseguimos enxergar que ela vai além disso. É um material que vamos utilizar em sala de aula, também para trabalhar com as crianças o fortalecimento da língua. Quando eles tiverem uma namorada ou esposa, eles vão tratá-la com o respeito que tratam uma irmã ou uma mãe. O machismo ainda é muito forte nas terras kaingang. Creio que esse trabalho será bem recebido dentro da aldeia indígena Toldo Imbu, e vai ser muito bem aceita nas outras terras indígenas também.”

Fonte: TJSC

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