Prêmio foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), celebrando a cultura antirracista e premiando iniciativas de equidade racial.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi destacado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sendo o 2.º colocado, dentre os tribunais brasileiros, no “Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário”.
Por suas iniciativas de favorecimento à equidade racial, o TJAM firmou-se na 2.ª colocação no Prêmio em seu eixo “Desempenho”. Neste eixo, foram contabilizados, no âmbito dos tribunais brasileiros, o percentual de pessoas negras presentes na composição de comitês e comissões, como palestrantes em eventos, e a realização de eventos, campanhas e capacitações sobre o tema.
As ações institucionais empreendidas pelo TJAM em favorecimento à equidade racial e em combate ao preconceito são projetadas e desenvolvidas por sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, que tem à frente a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.
O Prêmio concedido ao TJAM foi recebido oficialmente em solenidade realizada na sede do CNJ, em Brasília/DF, no último dia 5 de novembro e na qual o tribunal esteve representado pelo servidor Juarez Clementino da Silva Junior, que é membro da Comissão.
Nesta segunda-feira (11/11), o certificado concedido pelo CNJ ao TJAM foi entregue à presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge que, em reunião com integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, falou sobre o importante e necessário trabalho desenvolvido pela equipe. “Devemos combater todas as formas de discriminação, racismo e assédio, assim como devemos atuar de forma consistente para favorecer a equidade entre as pessoas. Esse prêmio, muito mais que um reconhecimento público, é um estímulo para que fortaleçamos, a cada dia, as políticas de igualdade disseminando-as, de nossos ambientes de trabalho, para a sociedade como um todo”, afirmou a presidente.
Nas palavras dos integrantes da Comissão, em reunião com a presidente do TJAM, o reconhecimento, ao conquistar a 2.ª colocação no prêmio nacional, é um marco no fortalecimento de uma cultura organizacional mais inclusiva e o compromisso em expandir políticas de equidade racial.
Segundo a Comissão, o segundo lugar no eixo Desempenho é um incentivo para que o tribunal continue empenhado em desenvolver ações que promovam o respeito, a diversidade e a igualdade de oportunidades.
Mês da Consciência Negra
Em uma ação concomitante ao compromisso no qual o TJAM foi destaque no Prêmio em seu eixo “Desempenho” – neste mês de novembro, em que se celebra o “Mês da Consciência Negra” a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM realizou, neste mês de novembro, a exposição “PRETOBERÂNCIAS”.
A mostra, que foi realizada de 5 a 8 de novembro no hall do Fórum Ministro Henoch Reis busca sensibilizar a sociedade e promover a reflexão sobre a importância da Consciência Negra, ressaltando a história, a resistência e as conquistas da população negra no Amazonas e no Brasil. A exposição, de acordo com a Comissão, refletiu o compromisso do TJAM em ampliar o espaço para a voz e a visibilidade da população negra dentro e fora do tribunal.
Demais instituições premiadas
No Prêmio, em seu eixo “Desempenho”, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ficou em 1.º lugar. Em 2.º lugar, ficaram empatados os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região (Mato Grosso). A terceira colocação, neste eixo, ficou com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Na modalidade “Boas Práticas”, o CNJ premiou 10 projetos, tendo sido o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o primeiro colocado; a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ficando em segundo lugar e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conquistando o terceiro lugar.
Afonso Júnior
(com informações do portal do CNJ)
Fotos: Chico Batata
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