Os prazos processuais que, porventura, iniciem nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão judicial na quinta-feira (12/10), feriado nacional em homenagem à Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida), bem como na sexta-feira (13/10), ponto facultativo subsequente, conforme o previsto na Portaria n.º 4012-PTJ de 16 de novembro de 2022, que institui o Calendário Judicial para 2023.
Nesses dois dias, bem como no sábado e no domingo (dias 14 e 15), o atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes previamente designadas para o Plantão Judicial, de 8h às 18h.
Os contatos dos plantões de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal – e de 2.º Grau podem ser consultados nas Portarias n.º 3867, 3868 e 3896, disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico.
Prazos
De acordo com a Portaria n.º 4012-PTJ/2022, os prazos processuais que, porventura, iniciem ou se completem nos pontos facultativos e feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra a fachada do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, uma das unidades judiciáris do TJAM, na capital. Feita a partir da área de estacionamento, a foto destaca o lado esquerdo da fachada, que é recoberta por azulejos brancos e onde há uma imagem (metálica) da deusa da Justiça e as palavras: Poder Judiciário – Estado do Amazonas, em letras douradas.
Sandra Bezerra
Foto: Arquivo TJAM
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