Sessões de julgamento e audiências voltam a ser realizadas nesta semana, após a suspensão legal.
Nesta terça-feira (21/01), às 9h, será realizada a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas de 2025, no Plenário Ataliba David Antonio (térreo da sede da instituição), quando também ocorrerá a abertura do Ano Judiciário, pelo novo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.
As sessões de julgamento de 2.º grau, assim como as audiências de 1.º grau e as sessões do Tribunal do Júri, voltam a ser realizadas no Judiciário nesta semana, após a suspensão prevista no artigo 220 do Código de Processo Civil e no artigo 798-A do Código de Processo Penal (CPP), no período de 20/12 a 20/01.
Além do Tribunal Pleno, o 2.º grau tem como colegiados as Câmaras Reunidas e as Câmaras Isoladas. A partir deste ano, o TJAM conta com três Câmaras Cíveis e uma Câmara Criminal, conforme alteração dada pela resolução n.º 60/2024; cada qual funcionará com a presença de no mínimo três desembargadores, em sessões semanais, às segundas-feiras ou às quintas-feiras, às 9h, cabendo a seu presidente a convocação extraordinária.
Ordinariamente, o Tribunal Pleno reúne-se às terças-feiras, às 9h, sendo presidido pelo presidente do TJAM, e as Câmaras Reunidas, às quartas-feiras, às 9h, presididas pelo vice-presidente do TJAM.
As sessões ocorrem nos plenários localizados na sede do TJAM, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, e são transmitidas pelo canal da instituição no YouTube.
A pauta da sessão do Tribunal Pleno de 21/01 tem seis processos administrativos e sete judiciais e está disponível em https://www.tjam.jus.br/index.php/2022-publicacoes/pautas-de-julgamento/tribunal-pleno/pautas-2025; já as demais pautas de julgamento serão disponibilizadas no portal institucional e poderão ser consultadas no link https://consultasaj.tjam.jus.br/pauta-julgamento/consulta.
#PraTodosVerem – A imagem que ilustra a matéria mostra o plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas, durante uma sessão de julgamento. Feita a partir dos fundos da plateia, a fotografia mostra pessoas acompanhando o julgamento, de frente para o centro do plenário, onde estão os desembargadores-membros do colegiado.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Chico Batata / Arq. 17/12/2024
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6666 / 99316-0660
