A sexta edição do Fórum Saúde Segurança do Trabalho foi realizada na quarta-feira (7/12), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). O evento é uma parceria entre o Grupo de Comunicação O Povo e o TRT-7, por meio do Programa Trabalho Seguro, e reuniu advogados, trabalhadores, estudantes, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. No encontro, foram debatidos temas como os desafios psicossociais no trabalho após a pandemia e a saúde de trabalhadores em plataformas digitais.
A presidente do TRT-7, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante, fez um pronunciamento na abertura do evento e destacou os papéis dos fóruns. Para a magistrada, trata-se de uma das mais importantes ferramentas de discussão. “A proposta de debater as temáticas e de construir soluções de forma dialogada é uma provocação à essência do Fórum. Que possamos reinventar e repensar o nosso Fórum à luz de novos paradigmas. Parabéns a todos os envolvidos em sua organização. Ganha o Tribunal, o jurisdicionado e toda a sociedade”.
Para o Gualter George, diretor-executivo do Grupo de Comunicação O Povo, os efeitos da pandemia deixaram um conjunto de incertezas que exige um alinhamento de forças da sociedade para que seja feita uma reanálise de ações e comportamentos. A partir desse contexto, o jornalista entende que o mundo deve ser pensado sob várias outras perspectivas, e uma delas diz respeito ao ambiente de trabalho. “Nada é mais urgente que a saúde do trabalhador e os meios legais que existem para garanti-la em meio a tantas angústias e dúvidas surgidas nos últimos tempos”.
Painéis
Os Desafios das Repercussões Psicossociais nos Trabalhadores Pós-Pandemia foi o tema do primeiro painel, que ficou sob a responsabilidade da professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor Ana Virgínia Moreira Gomes. Ela teve como debatedora a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda.
A professora citou algumas condições no trabalho que podem afetar a saúde do trabalhador, como cargas de trabalho intensas, prazos apertados para cumprir e falta de controle sobre o seu trabalho. “Esses riscos constituem uma das maiores preocupações hoje em dia, principalmente após a pandemia, quando os riscos e danos ficaram ainda mais visíveis”.
O desembargador do TRT-7 Emmanuel Teófilo Furtado tratou do tema “A Saúde dos Trabalhadores em Plataformas e Pandemia”. Ela falou dos danos à saúde dos trabalhadores de aplicativos e da precariedade desse tipo de trabalho, principalmente no pós-pandemia. O magistrado citou também recentes decisões da Justiça do Trabalho, inclusive do TST, que reconhece o vínculo de emprego entre esses trabalhadores e as plataformas digitais. O debatedor do painel foi o juiz do trabalho e gestor do Programa Trabalho Seguro, Carlos Alberto Rebonatto.
Homenagens
Um dos gestores do Programa Trabalho Seguro, desembargador Francisco José Gomes da Silva, fez duas homenagens antes do início dos painéis. A primeira foi dirigida à desembargadora Regina Gláucia, por seu apoio às ações de combate a acidentes de trabalho no Ceará. A segunda homenagem foi dedicada ao desembargador do TRT-7 Cláudio Soares Pires, que está em processo de aposentadoria. Esta edição do Fórum Saúde e Segurança do Trabalho foi dedicada a ele.
Há 39 anos na magistratura trabalhista cearense, o desembargador Cláudio Soares Pires foi aprovado em segundo lugar para o cargo de juiz do trabalho substituto em 1983. Ele foi juiz titular de varas do trabalho em Crato, Iguatu, Quixadá e Fortaleza e, desde agosto de 2006, é desembargador no TRT-7. Presidiu o Tribunal no biênio 2010-2012. Também já atuou como desembargador convocado do TST de junho de 2014 a dezembro de 2015.
