TST abre espaço para manifestações sobre atuação judicial em casos de assédio moral e sexual

A audiência pública contou com a participação de representantes da sociedade civil, de associações e da academia

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Solidariedade e sororidade Escuta e acolhimento Realização Sugestões Transmissão

25/3/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública para discutir a atuação judicial em audiências sobre assédio moral e sexual na Justiça do Trabalho. O propósito do encontro foi receber contribuições da sociedade para a elaboração do Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva do Judiciário Trabalhista.

Solidariedade e sororidade

Abrindo a audiência, a ministra Kátia Arruda, coordenadora do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, disse que o encontro é um espaço de escuta para as manifestações dos diversos segmentos da sociedade. “Precisamos unir esforços em torno dessa causa, que envolve solidariedade e sororidade e deve nos nortear em todos os temas que envolvem direitos sociais e humanos”, afirmou. “Precisamos ter a dimensão de como melhorar a atuação do Judiciário trabalhista na tratativa desse tema”.

Escuta e acolhimento

Para a ouvidora do TST e do CSJT, ministra Delaíde Miranda Arantes, a audiência é um passo relevante para a instrumentalização e o aperfeiçoamento do direito trabalhista nesta temática. “A escuta especializada, o acolhimento e o tratamento humanizado dado às vítimas desse tipo de violência precisa ser implementado no sistema de justiça em todas as situações de oitivas e audiências”, explicou.

Realização

A realização da audiência é uma promoção do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, da Ouvidoria do TST, do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TST e do CSJT e do grupo de trabalho instituído para construção do Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho, coordenado pela ministra Maria Helena Mallmann.

Sugestões

Sugestões para aperfeiçoar a atuação da Justiça do Trabalho nesses casos podem ser enviadas, até 1º de abril, por meio de memoriais escritos, para o e-mail [email protected].

Transmissão

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.

Confira a íntegra das manifestações:

(Andrea Magalhães/CF)