As inscrições serão aceitas até o próximo dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, e deverão ser efetuadas diretamente no site do Tribunal – página da Esmam.
O “VI Concurso de Júri Simulado do TJAM”, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e, neste ano, homenageando a magistrada aposentada Edna Maria Mourão Pereira Machado, aceitará inscrições até o próximo dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, as quais devem ser efetuadas diretamente no site do Tribunal – página da Esmam (https://tinyurl.com/mr469pez).
O sorteio das chaves para a disputa do certame será no dia 18 de setembro; a liberação dos processos ocorrerá no dia 23 de outubro e a competição acontecerá de 11 a 22 de novembro.
Podem participar do “VI Concurso de Júri Simulado da Esmam- Edna Maria Mourão Pereira Machado”, os alunos regularmente matriculados no curso de Direito das Universidades ou Faculdades, públicas ou privadas, devidamente estabelecidas no Estado do Amazonas e que tenham cursado e sido aprovados na disciplina de Direito Penal I ou equivalente, na data da inscrição.
O concurso terá como conteúdo para estudo, análise e debate, processos penais de crimes contra a vida, com sentença transitada em julgado e ocorrerá nas dependências do Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas – antigo Palácio da Justiça – localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro Comercial de Manaus.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, ressaltou a importância da inciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas de apoiar a realização do “VI Concurso de Júri Simulado da Esmam”, frisando que este tipo de evento é uma metodologia de ensino que agrega e reforça o aprendizado do direito.
“Estamos sempre buscando proporcionar a pesquisa jurídica, promover a reflexão crítica, proporcionar oportunidades de exercitar a expressão, o raciocínio e o senso crítico, não somente dos magistrados, mas de todos os que operam o direito e se dedicam à justiça. O júri simulado nos permite a interação com a comunidade acadêmica do Amazonas, por intermédio de uma competição entre discentes dos diversos cursos de direito e oportuniza cumprir nossos objetivos acadêmicos”, concluiu o diretor.
Cada Universidade ou Faculdade poderá inscrever apenas 01 (uma) equipe, a qual será formada por no máximo 05 (cinco) membros, dos quais 03 (três) serão titulares e 02 (dois) suplentes, devidamente demonstrada a matrícula e o histórico escolar de cada um dos inscritos. A premiação será destinada exclusivamente aos participantes titulares.
A relação dos alunos que irão participar como plateia deverá ser encaminhada pela coordenação do Cursos de Direito das Universidades ou Faculdades à comissão organizadora do evento, pelo e-mail: [email protected], até 31 de outubro de 2024.
As equipes vencedoras receberão troféus, placas e valores que vão de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos) a R$ 1.000 (um mil), assim como os alunos que obtiverem as melhores notas individualmente e consequentemente apresentarem o melhor desempenho durante todo o certame, segundo a avaliação dos Participantes Julgadores do Júri Simulado.
A Comissão Julgadora do Concurso concederá, em reconhecimento, o destaque de atuação ética ao aluno que no desempenho de suas atividades se destacou pela sua conduta perante os jurados, alunos concorrentes, magistrados e comissão julgadora.
Homenageada
Edna Maria Mourão Pereira Machado nasceu em Manaus, foi Juíza substituta da capital, concursada e nomeada por decreto governamental de 27 de junho de 1975; juíza de direito concursada e nomeada por decreto governamental de 20 de abril de 1979. Exerceu a judicatura no interior do estado do Amazonas nas Comarcas de São Paulo de Olivença e Nova Olinda do Norte. Exerceu a judicatura na capital do estado nas Varas de Família, Cível e Criminal. Foi presidente do Tribunal do Júri durante 6 (seis) anos. Aposentada em 1992, exerce a advocacia.
Confira o Edital: https://tinyurl.com/3sn55m75
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
