Programação será realizada no período de 8 a 19 deste mês de julho, sob coordenação do magistrado de cada Gabinete ou Vara.
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 2.388/2024, que institui a “Semana da Baixa Processual” no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no Primeiro Grau (capital e interior) e no Segundo Grau, no período de 8 a 19 de julho de 2024.
O objetivo é concentrar esforços na baixa de processos e assim diminuir o Tempo de Tramitação Processual e a Taxa de Congestionamento Líquida (TCL), além de melhorar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no TJAM.
A programação será realizada por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do magistrado que estiver respondendo pelo Gabinete ou pela Vara/Comarca no período.
A portaria informa que os prazos processuais não serão suspensos e não haverá prejuízo das audiências e sessões já agendadas ou atendimentos urgentes. E, de 15 a 19 de julho, o expediente externo será suspenso a partir das 12h, sem prejudicar as audiências marcadas.
Durante o período, os magistrados e as unidades judiciárias deverão adotar medidas, como: proceder, em regime de mutirão, à análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa ou arquivamento definitivo; promover as atualizações nos sistemas processuais e os expedientes necessários para que os processos alcancem a fase de arquivamento definitivo; agilizar, no que for possível, o trâmite dos processos já julgados, visando à baixa processual; e fazer a análise dos processos passíveis de evolução de classe (conhecimento para execução).
Outros detalhes podem ser consultados na portaria, no link abaixo.
DJe
Patrícia Ruon Stachon
Arte: Caleb Amadeus
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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