Realizado nos fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Naice de Vasconcelos, o projeto permitiu o envio de 5,7 toneladas de material para reciclagem, no ano passado.
Trinta e sete unidades judiciárias que funcionam no Fórum Ministro Henoch Reis e no Fórum Desembargador Euza Naice de Vasconcelos, ambos localizados no bairro São Francisco, foram elogiadas pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas pela Projeto-Piloto de Coleta Seletiva Solidária 2019. Registrado na Portaria n.º 40, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última segunda-feira (13), o elogio destaca o grande empenho das referidas equipes no projeto, que durante o ano passado resultou na coleta de 5,7 toneladas de material para reciclagem, integrando os esforços do Tribunal para a adoção de medidas ambientalmente sustentáveis nas suas rotinas de trabalho.
“A participação voluntária das unidades dos dois fóruns no projeto tem crescido. Acreditamos que todo e qualquer projeto de sustentabilidade necessariamente precisa contar com a adesão e envolvimento das pessoas. Somos nós que geramos os resíduos e é importante firmarmos esse compromisso diário: o de fazer o descarte dos papéis em observância com a legislação dos resíduos sólidos, inclusive, dando uma destinação social a esse material”, destacou a assistente social Fernanda Coelho, da Divisão de Serviço Social do TJAM”, que coordena o projeto-piloto nos dois fóruns.
Conforme Fernanda Coelho, todo repasse para a cooperativa gera um certificado de pesagem, informação que é encaminhada à Divisão de Planejamento mensalmente. “Nossa expectativa para este ano de 2020 é que mais unidades possam se sensibilizar com a ação. Que a sustentabilidade seja sempre um dos nossos valores institucionais, presente e vivido cotidianamente na prática”, afirma Fernanda.
A coleta seletiva de resíduos é um dos eixos do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-TJAM) que tem, entre seus objetivos, o de “estimular a redução do impacto negativo ambiental, aprimorando as ações que promovam a gestão de resíduos sólidos”. O Plano segue as diretrizes da Lei Estadual 249/2015 – que torna obrigatória a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual e sua destinação prioritária às associações ou cooperativas de catadores de material recicláveis –; da Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da implantação do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário; entre outras normativas referentes ao tema.
Em abril do ano passado, o Tribunal, por meio do Subcomitê de Logística Sustentável da Corte, assinou um Termo de Cooperação com a Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental (Arpa), entidade previamente habilitada para a implantação da coleta seletiva de resíduos. A atividade resultante da parceria vem contemplando o Edifício Des. Arnoldo Péres, a Casa de Justiça Des. Paulo Herban Jacob Maciel e o Centro Administrativo Desembargador José Jesus F. Lopes (Anexo). Em agosto do mesmo ano, foi inaugurada a Central de Resíduos Sólidos, que atua na gestão dos resíduos recicláveis, oriundos do sistema de coleta seletiva implantado pela Corte, além de contemplar a gestão dos resíduos destinados à logística reversa e os resíduos perigosos como lâmpadas, pilhas e baterias que são recolhidos mediante Acordo de Cooperação Técnica com instituições que realizam a destinação ambientalmente adequada dos materiais.
Unidades elogiadas pela Presidência do TJAM:
1.ª Vara de Família e Sucessões; 4.ª Vara de Família e Sucessões; 5.ª Vara de Família e Sucessões; 6.ª Vara de Família e Sucessões; 7.ª Vara de Família e Sucessões; 8.ª Vara de Família e Sucessões; 1.ª Vara Criminal; 2.ª Vara Criminal; 4.ª Vara Criminal; 6.ª Vara Criminal; 7.ª Vara Criminal; 8.ª Vara Criminal; 9.ª Vara Criminal; 10.ª Vara Criminal; 11.ª Vara Criminal; 1.ª Vara do Tribunal do Júri; 2.ª Vara do Tribunal do Júri; 3.ª Vara do Tribunal do Júri; 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes; 3.ª Contadoria; 2.ª VECUTE; 4.ª VECUTE; 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 1.ª UPJ; CEJUSC-Família; CEJUSC-Setor Psicossocial; Central de Mandados e Cartas Precatórias; Divisão de Serviço Social; Juizado da Infância e da Juventude Cível; Protocolo Judicial de Primeiro Grau; Secretaria de Custódia; Vara da Dívida Ativa Municipal; Vara de Execução Penal; Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas; Vara de Órfãos e Sucessões; Vara de Registros Públicos e Usucapião; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal; Vara Especializada em Crimes de Trânsito.
Deborah Azevedo
Fotos: Chico Batata / Arquivo TJAM
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