Durante a Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (24/04) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Wallace Oliveira (DC) expressou sua indignação com um ato de assédio cometido por um homem contra três mulheres dentro de um supermercado na zona centro-sul da capital. O parlamentar lamentou profundamente o ocorrido e ressaltou a importância de punir esse tipo de comportamento.
Em sua fala, Wallace Oliveira relembrou as ações da CMM em prol da proteção e preservação das mulheres manauaras. Ele destacou o Projeto de Lei (PL) Nº 164/2022, de sua autoria, que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio e proteção às mulheres em situação de risco de violência ou assédio. O PL foi aprovado e encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
O vereador enfatizou a importância de repudiar e denunciar casos de assédio, pois se não houver punição, esses atos podem se tornar “normais” e incentivar outros assediadores. Ele também expressou sua solidariedade às mulheres que foram vítimas desse ato e seu apoio às autoridades policiais na identificação do assediador.
O crime de importunação sexual, cometido pelo homem flagrado nas câmeras de segurança do supermercado, pode resultar em uma pena de 1 a 5 anos de prisão. Wallace Oliveira encerrou sua fala reforçando que a Câmara Municipal de Manaus nunca aceitará esse tipo de comportamento e que é necessário continuar lutando pela proteção e respeito às mulheres.
