Municipal de Manaus.
Na última segunda-feira (04/03), o vereador William Alemão (Cidadania) levou para o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) uma denúncia sobre o funcionamento de duas Unidades Básicas de Saúde Móveis (UBSMs) no bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. Segundo o parlamentar, as unidades estão estacionadas na rua Ararabóia, Conjunto Viver Melhor 2, e há semanas não prestam atendimento à população.
De acordo com Alemão, as informações disponíveis no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) indicam que as unidades deveriam funcionar das 8h às 16h, oferecendo consultas médicas e de enfermagem, testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), coleta de exame preventivo, marcação de procedimentos no Sistema de Regulação (Sisreg) e dispensação de medicamentos.
No entanto, segundo o vereador, as unidades estão trancadas e não atendem ninguém. Ele afirma que a comunidade fica em alvoroço quando as unidades chegam, mas não conseguem ser atendidos. “As unidades não estão funcionando e ninguém do Residencial Viver Melhor foi atendido por elas até hoje”, afirmou Alemão.
O parlamentar também denunciou que, de acordo com moradores do Viver Melhor, as duas unidades de saúde foram abandonadas no conjunto no último dia 9 de fevereiro, sem que sejam realizados atendimentos. Conforme a Semsa, as unidades foram criadas em 2020 para levar atendimento de saúde para os locais identificados com vazios assistenciais, e deveriam permanecer de duas a quatro semanas em cada localidade, de acordo com a demanda da área.
Contudo, segundo a denúncia de Alemão, a atual gestão municipal trocou a empresa prestadora de serviço, após o encerramento do último contrato vigente. O parlamentar afirma que o contrato com a empresa foi firmado em 2019 e teve início em 03/02/2020, para locação de quatro veículos adaptados e equipados para a área da saúde. Ainda conforme a denúncia, nos anos de 2021,2022 e 2023, a Prefeitura teria autorizado aditivos no valor mensal de R$ 691 mil, ou seja, R$ 8,2 milhões por ano, para que a empresa continuasse prestando os serviços. Contudo, o contrato não teria sido renovado, deixando a população sem o serviço.
O vereador afirmou que apresentará requerimento para que a chefe da Secretaria Municipal de Saúde, Shádia Fraxe, compareça à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos. Consta no site da Semsa que atualmente a rede de atenção à saúde municipal é composta por 288 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), destas, quatro são Unidades Básicas de Saúde Móvel terrestres.