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Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação realizada entre os dias 6 e 10 de novembro permitiu a solução amigável de litígios, contribuindo para a diminuição do gargalo de processos em tramitação em todo o país. De acordo com dados do Justiça em Números 2023, até o final de 2022, tramitavam no país cerca de 81 milhões de ações judiciais.
Levantamento parcial dos tribunais envolvidos revelam que os esforços empreendidos na Semana Nacional desde ano tomaram como referência os resultados obtidos em 2022. A edição anterior do evento possibilitou a realização de 88.079 audiências de conciliação e mediação, de acordo com dados do Painel de Conciliação.
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, conselheiro Marcos Vinícius Jardim, enviou um vídeo para todos os tribunais do país para destacar a importância da ação. “Este é um evento histórico para o Poder Judiciário e coincide com a própria história do CNJ, que celebrou 18 anos em 2023. A Semana é uma valiosa oportunidade para a pacificação social por meio do diálogo entre as partes e para uma solução célere e definitiva das demandas que se avolumam no Judiciário”, disse.
As práticas de conciliação e de mediação são regulamentadas pela Resolução n.125/2010, que criou a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Entre os conflitos ou demandas que podem ser resolvidas com o auxílio da conciliação estão ações de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, cobranças, indenizações, dívidas bancárias e outros.
Tribunais estaduais
Em 2023, somente no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu 3,7 mil pessoas em uma das 106 varas judiciárias do estado. A expectativa era o julgamento de 13.653 processos de conciliação nos cinco dias, com ações na capital e no interior. Também na Região Norte do país, nos estados do Acre e do Amapá, os tribunais estaduais pautaram quase 2,4 mil audiências conciliatórias. O Pará, apenas no município de Marituba, promoveu uma média de 20 sessões judiciais por dia.
No Nordeste brasileiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluiu, na Semana de Conciliação, o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados na Semana de Conciliação, as Casas de Justiça e Cidadania (CJCs) e as Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Já em Teresina, no Piauí, foram agendadas mais de 350 audiências de 1º grau. Nos municípios de Maceió e Arapiraca, em Alagoas, a previsão era de 1.700 atendimentos.
Já em Goiás, a expectativa era analisar mais de 13 mil processos durante a semana. Para esta edição, o TJ de Minas Gerais agendou, em todo o estado, aproximadamente 32 mil agendamentos de audiências. Neste ano, o TJ de Santa Catarina contou com a participação de 37 unidades jurisdicionais e 29 comarcas, em uma agenda de 5.246 audiências.
TRFs e TRTs
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) atuou para superar a marca de 2022, quando foram realizadas 6,1 mil audiências, alcançando acordos em 4,4 mil casos e a soma de mais de R$ 8,6 bilhões. Já o TRF-3 (SP e MS) previu, para 2023, 2.330 audiências, sendo 1.277 relativas a processos de conselhos de classe profissional, 720 pedidos de indenização material e moral, 142 sessões sobre responsabilidade do fornecedor, 106 de contratos bancários e 85 sobre inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, foram marcadas 499 audiências pelos seis Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do estado. A Justiça trabalhista da Bahia (TRT-5) agendou 3.692 audiências, sendo 1.725 na capital, Salvador. Já o TRT-11, que abrange Amazonas e Roraima, obteve no primeiro dia da Semana Nacional desde ano, mais de R$ 145 mil em créditos trabalhistas o Cejusc-JT de 1º grau em Manaus, com dez acordos homologados. O Cejusc-JT de 2º grau fechou um acordo no valor de R$ 17 mil.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias, com informações dos tribunais
