O novo Fórum de Justiça de Urucurituba, no interior do Amazonas, foi projetado para comportar duas unidades judiciais, embora a comarca atualmente funcione com uma Vara Única. A inauguração do prédio, que tem 800 metros quadrados de área construída, está marcada para esta sexta-feira (30/10).
A solenidade será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes. O município está localizado a 212 quilômetros de Manaus. O fórum receberá o nome de “Desembargador Roberto Hermidas de Aragão”.
Estrutura do prédio
Segundo o TJAM, o imóvel terá sala de audiências, espaços destinados ao Tribunal do Júri e uma sala de depoimento especial para a oitiva de crianças e adolescentes, conforme a legislação vigente. Também estão previstas instalações para a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público, oficiais de Justiça e a secretaria.
O projeto inclui ainda recepção e outros ambientes voltados ao funcionamento da unidade. O prédio foi construído em terreno doado pela Prefeitura de Urucurituba, no centro do município, próximo à sede do Executivo local e à Câmara de Vereadores.
O Tribunal informa que o fórum segue o modelo arquitetônico adotado para as comarcas do interior do estado. Entre as diretrizes citadas estão acessibilidade, sustentabilidade, inovação tecnológica, conforto e segurança para magistrados, servidores, colaboradores e usuários dos serviços judiciais.
Soluções ambientais
O projeto prevê o uso de elementos ecológicos e materiais considerados de baixo custo de manutenção. Também foram incluídas soluções voltadas à eficiência energética e ao uso racional dos recursos naturais.
Entre as medidas previstas está a captação de águas pluviais. O prédio terá ainda preparação para a instalação futura de placas solares destinadas à geração de energia.
Obras em outras comarcas
A entrega de Urucurituba faz parte de um programa de obras do TJAM que prevê 13 novos fóruns de Justiça no interior do Amazonas até o fim do ano. De acordo com o Tribunal, as novas unidades estão sendo construídas desde o início, enquanto os fóruns de Envira e Pauini passam por serviços de adequação e manutenção nas estruturas existentes.
O fórum de Boca do Acre foi inaugurado em 22 de outubro. As obras de Tapauá, Barreirinha, Nhamundá e São Gabriel da Cachoeira estão em fase de conclusão, conforme a Secretaria de Infraestrutura do TJAM.
Também estão em andamento construções de novos prédios judiciais nas comarcas de Manicoré, Careiro da Várzea, Itapiranga, Silves, Coari, Lábrea e Japurá, com previsão de entrega para este ano, segundo o Tribunal.
O secretário de Infraestrutura do TJAM, arquiteto e urbanista Rommel Akel, é citado pela instituição ao destacar os trabalhos de adequação e manutenção realizados em Envira e Pauini.
Na atual gestão, o TJAM informa ter entregue fóruns em Humaitá, Iranduba, Alvarães e Boca do Acre, além do prédio reformado do Careiro Castanho. Em Manaus, foram concluídas as obras dos fóruns Desembargador Azarias Menescal, que passou por reforma e ampliação, e Desembargador Mário Verçosa, construído para substituir o antigo prédio.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Acervo da Comarca (Nay Fernandes)
