O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adotará regime de plantão judicial entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2026. Durante o período, o atendimento ocorrerá das 8h às 18h para casos que não possam esperar a retomada do expediente forense normal.
A suspensão do funcionamento regular abrangerá o ponto facultativo relacionado ao Dia do Servidor Público, o fim de semana e o feriado nacional de Finados, celebrado em 2 de novembro.
Prazos processuais
De acordo com o calendário judicial do tribunal, os prazos processuais que tiverem início ou término em feriados ou pontos facultativos serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil seguinte.
O calendário judicial de 2026 foi instituído pela Portaria nº 4.704, de 11 de novembro de 2025. A suspensão do expediente no período também está prevista na Portaria nº 4.278/2026, disponibilizada no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico de 19 de outubro de 2026.
Os contatos das unidades responsáveis pelos plantões foram disponibilizados pelo TJAM em sua página de horários e plantões. A medida mantém o atendimento judicial durante os dias sem expediente regular, limitado às situações que não podem aguardar o funcionamento normal do tribunal.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto distribuída pelo TJAM
