Uma atividade do Comitê Local PopRua Jud, do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), levou ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), em Manaus, discussões sobre acesso à Justiça e direitos de pessoas em situação de rua. A programação ocorreu na manhã de quarta-feira (11/11) e foi voltada ao público que frequenta o espaço.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou do curso de capacitação sobre egressos em situação de rua com os magistrados Leonardo Mattedi Matarangas e Patricia Campos. A juíza ministrou a palestra “Trabalho é um direito do egresso que está em situação de rua”.
Acesso à cidadania
O Comitê Multinível e Multissetorial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do TRT-11 é presidido pela juíza Adriana Lima de Queiroz. A iniciativa integra o Pop Rua Jud, política criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ n.º 425/2021.
Segundo a proposta apresentada na atividade, a política busca ampliar o acesso dessa população à cidadania e orientar a atuação do Judiciário diante das dificuldades para obter serviços, documentos e benefícios. Entre os exemplos citados estão título de eleitor, certidões de nascimento e casamento, CPF e benefício de prestação continuada.
Leonardo Mattedi Matarangas afirmou que o PopRua Jud pretende aproximar o Poder Judiciário de pessoas que enfrentam obstáculos para acessar políticas públicas. O magistrado também mencionou a realização de mutirões com a participação de diferentes órgãos públicos e agentes responsáveis pela garantia de direitos.
O Centro Pop está localizado na avenida Joaquim Nabuco, 144, no Centro de Manaus. O telefone informado para contato é (92) 98842-4819.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Acervo dos magistrados
