Os critérios de merecimento e antiguidade foram aplicados pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na aprovação de três remoções de magistrados para unidades judiciais do Estado. As decisões foram tomadas na sessão de terça-feira (17/11), conforme os editais publicados para cada vaga.
Vagas em Manaus e Itacoatiara
Para a 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, o colegiado aprovou a remoção da juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto. A escolha ocorreu pelo critério de merecimento e está relacionada ao edital n.º 36/2026 – PTJ.
Também por merecimento, o juiz Gonçalo Brandão de Sousa foi removido para a 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara. A vaga da unidade foi aberta pelo edital n.º 37/2026 – PTJ.
Decisão por antiguidade
Na Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, a remoção aprovada foi a da juíza Dálethe Borges Messias. Nesse caso, o critério utilizado foi o de antiguidade, de acordo com o edital n.º 39/2026 – PTJ.
As três decisões abrangem uma unidade da capital e duas comarcas do interior do Amazonas. A divulgação do TJAM informa os nomes dos magistrados, os destinos e os critérios aplicados em cada escolha.
Votação eletrônica
Segundo o Tribunal, as remoções por merecimento são realizadas por votação em sistema eletrônico. Os resultados da sessão podem ser consultados na transmissão disponibilizada pelo canal do TJAM no YouTube.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Chico Batata






