Dando sequência ao calendário de correições realizadas no interior do Amazonas, a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deslocou-se até a cidade de Coari no último dia 25 de setembro de 2019. Coari está localizada no rio Solimões entre o Lago de Mamiá e o Lago de Coari, cujo nome está ligado às raízes indígenas. Na área territorial do município, localiza-se a plataforma da Petrobrás de Urucu, onde se extrai petróleo e gás. Próximo à cidade, também está instalado o Terminal Aquaviário da Transpetro (subsidiária da Petrobras), que recebe, através de dois dutos, o gás e o petróleo, que são levados por navios para Manaus e outros estados do Norte. De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de habitantes do município em 2019 eram de 85.097, sendo o quinto município mais populoso do estado. A Corregedora e Ouvidora Regional, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pela Juíza Titular da Vara do Trabalho, Sâmara Christina Souza Nogueira, e pelos servidores lotados naquela unidade judiciária.
Destaques
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos extraídos do Sistema e-Gestão e Sistema Horus – módulo corregedoria (gráficos), aferidos durante o período de agosto/2018 a agosto/2019.A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento de todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça e Meta Específica da Justiça do Trabalho, bem como por figurar dentre as 100 varas com melhor desempenho no país, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST de março/2019. Foi elogiado, ainda, o prazo médio de duração na fase de conhecimento alcançado pela unidade.A Vara vem adotando procedimentos merecedores de elogios em ata, como Boas Práticas que vêm auxiliando nos trabalhos da respectiva unidade judiciária, tais como: participação da magistrada e servidores em cursos de capacitação sem ônus para o Tribunal, mesmo realizando cursos presenciais em Manaus, redução do consumo de energia da vara e participação ativa da magistrada e servidores nas ações de conscientização promovidas pela Justiça do Trabalho como Campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e Ato público contra o trabalho infantil, promovendo palestras inclusive em Codajás, durante a atividade itinerante realizada pela equipe.
Recomendações
Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, reduzir o prazo médio da fase de execução, incluir mais processos na pauta específica de conciliação de processos em execução da vara, utilizar todas as ferramentas disponíveis na Justiça do Trabalho para tornar efetiva a execução, incentivar a autocomposição pelas partes, realizar o lançamento e alimentação dos dados relativos à RPV´s no sistema e-PREC, dentre outras. Por fim, a Corregedora parabenizou a magistrada e servidores pelos trabalhos desenvolvidos, agradeceu pela recepção e acolhida da equipe de Correição, e conclamou pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ já alcançadas.
ASCOM/TRT11Texto e fotos: Corregedoria do TRT11Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da [email protected]. (92) 3621-7238/7239
Vara do Trabalho de Coari passa por Correição Ordinária
