Medida foi tomada em razão da realização da XIV Semana Nacional da Conciliação.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, assinou a Portaria n.º 2788/2019-PTJ que suspende os prazos dos processos judiciais cíveis (físicos e eletrônicos de 1.º e 2.º Graus), no período de 8h do dia 4 de novembro até o dia 8 de novembro, os quais ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.
A medida se dá em razão da realização da XIV Semana Nacional da Conciliação que começou na segunda-feira (4) e vai até sexta-feira (8 de novembro). A Portaria está respaldada pelo inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997.
A suspensão dos prazos deverá ser certificada nos autos dos processos judiciais eletrônicos pelas secretarias das Varas e do Tribunal, desde que afetados pelo ato que foi publicado na edição desta terça-feira, 05, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Carlos de Souza
Foto: Arquivo TJAM
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